O Ministério Público arquivou o caso de uma raparaga de 13 anos que era obrigada a participar em sessões de sexo com a mãe e o padrasto. Segundo avança o jornal de Notícias, o MP foi obrigado a arquivar o caso, embora com a “fundadíssima suspeita” de que teriam sido cometidos crimes graves.
Terá sido a jovem a denunciar a situação, em junho do ano passado. O Jornal de Notícias conta que a menina era obrigada pela mãe e pelo padrasto a participar em sessões de sexo e que a mãe terá confessado, no momento da detenção, que ameaçou a filha para agradar ao companheiro.
Segundo a mesma publicação, a jovem terá enviado uma mensagem ao irmão, a denunciar a situação de que foi vítima durante cerca de um ano. Os dois terão ido até à GNR de Paços de Ferreira e à Polícia Judiciária a vítima contou que, “pelo menos uma vez por semana”, era forçada a ter relações sexuais “no quarto do casal”. As declarações mantiveram-se quando, em julho, ambos foram testemunhar no processo de promoção e proteção a decorrer no juízo de Família e Menores de Paredes.
Após a detenção do casal, os dois irmãos foram levados à presença do juiz para prestar declarações que podiam ser utilizados em julgamento. Segundo o Jornal de Notícias, os irmãos terão feito um pacto, de forma a proteger a mãe, e não contaram nada ao magistrado. O casal acabou por ser libertado em setembro. “Existirá sempre a possibilidade de [a vítima] renunciar ao direito de recusa de depoimento e comunicar ao processo que pretende falar. Este novo posicionamento processual, acreditando nós que poderá vir a acontecer, impulsionará a reabertura e o prosseguimento do inquérito”, defende o procurador, em declarações ao Jornal de Notícias.
Apesar de haver, segundo o JN, provas e perícias que apontavam para a prática do crime, o Ministério Público viu-se assim obrigado a não avançar com a acusação. O processo pode, no entanto, ser reaberto se a jovem de 13 anos decidir falar.
