Está confirmado. O Parlamento Europeu deu o seu aval à nova Comissão de Ursula von der Leyen, a primeira mulher a dirigir o Executivo europeu. E fê-lo por vasta maioria: 461 votos a favor, 157 contra e 89 abstenções. A nova Comissão, que tomará posse no dia 1 de dezembro, fica aquém da paridade de género por um triz, sendo a mais equilibrada de sempre nesse sentido, com 15 homens e 11 mulheres – é também a primeira sem que um dos Estados-membros esteja representado, o Reino Unido.
No seu discurso em Estrasburgo, com o hemiciclo semivazio, a antiga ministra da Defesa alemã deu prioridade à transição energética, ancorada no seu Green Deal europeu: “Uma obrigação”. Dirigindo-se ao Parlamento antes do voto, Von der Leyen assinalou que o combate às “alterações climáticas é sobre todos nós”, expressando a sua determinação em transformar a União Europeia nos próximos cinco anos: “Temos o dever de agir e o poder para liderar”, afirmou, sem revelar, no entanto, grandes detalhes sobre o que será o novo Green Deal, que será apresentado nos primeiros 100 dias da Comissão. Von der Leyen disse ainda que este iria ajudar a criar emprego e a cortar as emissões de carbono.
“É uma transição geracional em direção à neutralidade climática até meados do século. Mas essa transição deve ser justa e inclusiva, ou não acontecerá”, disse Von der Leyen.
Se as alterações climáticas são “sobre todos nós” – “um problema existencial” – e se o seu combate necessita de um investimento massivo, tanto público como privado, também o é por razões mercantis e pela posição que Bruxelas quer ter na economia mundial, segundo a nova presidente da Comissão Europeia: “Durante anos temos investido menos em inovação do que os nossos concorrentes. Isto é um enorme obstáculo à nossa competitividade e à nossa capacidade de liderar essa transformação”.
Não por acaso, Von der Leyen, no discurso de abertura em que pediu a aprovação do seu executivo, assinalou os 30 anos da Revolução de Veludo como o ato simbólico que representa a transformação económica que defende, citando o primeiro-ministro checoslovaco da altura, Václav Havel. “Trabalha por algo porque é bom, não só porque tem a oportunidade de ter sucesso”. E escolheu essa citação porque, nos próximos cinco anos, a “União vai embarcar numa transformação que vai tocar em todas as partes da nossa sociedade e economia”. “E vamos fazê-lo porque é a coisa certa a fazer, não porque será fácil”.
Green Deal
Von der Leyen quer que a UE reduza em pelo menos 50% as emissões de carbono até 2030, para níveis da década de 1990 – mais do que está acordado entre os Estados-membros: 40% até 2030. A alemã também se compromete a explorar a possibilidade de subir esse objetivo, de “forma responsável”, para os 55%.
Como a própria enfatizou no seu discurso de quarta-feira, as alterações climáticas também têm a ver com a posição da UE na economia mundial e a sua “competitividade”. Como parte do Green Deal, a Comissão começará a trabalhar num imposto sobre as empresas estrangeiras poluidoras, para proteger as empresas europeias que procuram tornar-se amigas do ambiente. Von der Leyen garante que esses impostos vão respeitar as regras da Organização Mundial do Comércio. De notar que a gigante do aço europeia Arcelor Mittal se pronunciou a favor desta medida.
Para fazer frente à incapacidade financeira de alguns países de realizar o investimento necessário para materializar a transição energética – como muitos Estados-membros enfatizaram -, a Comissão tem uma resposta: o Fundo de Transição Justa. Ainda não se sabe qual o valor desse fundo – dependerá do resultado das negociações entre os 27 Estados-membros para o orçamento de 2021-2027 e dos fundos de coesão do bloco europeu. No entanto, espera-se que a quantia se situe nas dezenas de milhares de milhões de euros.
Para financiar o seu projeto de “transformação”, Von der Leyen pretende usar o Banco de Investimento Europeu, tornando-o “banco europeu do clima”. A alemã já disse que quer que metade do financiamento da instituição remeta para investimento climático a partir de 2025. A nova líder europeia também planeia financiar parte do Green Deal europeu com o “Plano de Investimento Europeu Sustentável”, que irá apoiar investimentos no valor de um bilião de euros.
Além da transição climática, Von der Leyen quer focar-se na digitalização da economia europeia – a sua taxação, regulação e adaptação à tecnologia 5G. Também quer digitalizar a Comissão, o que, segundo o seu plano, implica criar métodos e instrumentos de diplomacia digital.
