Em 243 anos de história, apenas três Presidentes dos Estados Unidos foram impugnados pela Câmara dos Representantes e Donald Trump é um deles. Depois de um longo e intenso debate antes da votação de quarta-feira, democratas e republicanos entraram novamente em confronto esta quinta-feira.
“O Presidente está impugnado”, declarou Nancy Pelosi, líder democrata da Câmara dos Representantes: “Um grande dia para a Constituição dos EUA e um dia triste para a América, pois as atividades imprudentes do Presidente obrigaram-nos a introduzir artigos de impeachment”.
Os artigos para o impeachment são o equivalente político a uma acusação formal. Trump é acusado de abuso de poder e de obstrução ao Congresso. No primeiro, os democratas acusam o chefe da Casa Branca de ter pedido a intervenção externa nas eleições de 2020, ao pressionar o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, para este investigar Joe Biden, possível candidato presidencial democrata – retendo uma verba de ajuda militar no valor de 391 milhões de dólares e em troca de uma reunião na Sala Oval.
Central para esta acusação é a chamada de meia hora que Trump teve com o seu homólogo ucraniano, a 25 de julho, cuja reconstituição transcrita foi tornada pública.
O segundo artigo acusa o chefe da Casa Branca de tentar impedir a devida fiscalização do Congresso por não ter colaborado nas investigações do impeachment, não entregando os documentos requeridos pela Câmara dos Representantes e não permitindo o testemunho de pessoas com conhecimento direto sobre a sua política para a Ucrânia, como o antigo conselheiro de segurança nacional John Bolton.
Os artigos foram votados separadamente. No primeiro, 230 votaram sim, 197 contra e uma abstenção; no segundo, 229 a favor, 198 contra e uma abstenção. Apenas três democratas se desviaram da disciplina partidária: dois votaram contra o impeachment de Trump; e Tulsi Gabbard, congressista do Havai e candidata presidencial, foi a única a abster-se. Os republicanos votaram unanimemente contra a impugnação de Trump – Justin Mash, eleito para a Câmara dos Representantes como republicano, que deixou o partido e é agora independente, votou contra.
No debate, os republicanos mantiveram a sua defesa de que as condutas de que Trump é acusado não são puníveis com a impugnação e de que os democratas estão a denegrir o voto de 2016. Enquanto decorria a votação, Trump discursava num comício em Battle Cheek, no Michigan, mostrando-se pouco preocupado com a destituição. “Um suicídio político”, considerou, falando dos esforços democratas para o remover do cargo. “Não parece que estamos a ser impugnados”, disse Trump, acusando o partido da oposição de estar a “declarar o seu profundo ódio e desdém pelo eleitor americano”.
Senado
O processo de impeachment decorre na Câmara dos Representantes, que tem o poder de formular as acusações para a destituição de um funcionário governamental. O Senado veste agora a pele de um tribunal onde será realizado um julgamento sobre a destituição, os 100 senadores servem de jurados e será nomeada uma equipa de procuradores pelo Partido Democrata.
Por isso, cabe agora ao partido de oposição enviar formalmente os artigos de impeachment para a câmara alta. Tudo apontava para que o julgamento se iniciasse na primeira semana de janeiro, mas receando não ter um processo justo no Senado, Pelosi ameaçou esta quinta-feira adiar a entrega dos artigos para pressionar o líder republicano da câmara alta, Mitch McConnell, a conduzir um julgamento isento.
A Constituição norte-americana obriga os senadores a prestar um juramento de imparcialidade quando é realizado um julgamento para destituir um Presidente. McConnell, no entanto, não tem mostrado intenção de o fazer, tendo anunciado há dias que está inclusive a coordenar todos os seus passos com a Casa Branca. Esta quinta-feira, o líder do Senado desafiou os democratas a enviarem os artigos: “Parece que os procuradores estão a perder a coragem em frente a todo o país e com dúvidas de quererem realizar o julgamento”.
Para um Presidente ser removido do cargo é necessário que dois terços dos senadores votem a favor da impugnação – 67 votos. Para que Trump deixasse a presidência, 20 senadores republicanos – o partido tem 53 membros no Senado – teriam que votar a favor do seu impeachment, algo muito improvável de acontecer.
