João Paulino, considerado pela Polícia Judiciária o líder do assalto aos paióis de Tancos, foi libertado esta segunda-feira por excesso de prisão preventiva, segundo avançou o Expresso. Detido pela Polícia Judiciária desde o dia 28 de setembro de 2018, no âmbito da Operação Húbris, o ex-fuzileiro João Paulino é acusado pelo Ministério Público de terrorismo, associação criminosa e tráfico de armas.
O ex-fuzileiro foi também constituído como arguido no processo do desaparecimento de mais de 50 armas Glock da sede nacional da Polícia de Segurança Pública. No entanto, neste caso, só lhe foi aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.
António Costa pode responder por escrito
Outra notícia que marcou esta segunda-feira o caso de Tancos foi o facto de António Costa poder responder por escrito às perguntas do juiz Carlos Alexandre, uma vez que este acedeu ao pedido da defesa do antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes.
Segundo avançou esta segunda-feira a Rádio Renascença, o juiz de instrução do caso Tancos transmitiu um despacho com cerca de cem perguntas dirigidas ao chefe do Executivo. As perguntas terão chegado ao Palácio de São bento, em Lisboa, na passada sexta-feira, tendo assim António Costa 10 dias para responder às questões que o juiz Carlos Alexandre pretende ver esclarecidas.
Recorde-se que a defesa de Azeredo Lopes, antigo ministro da Defesa e um dos acusados neste processo, pediu que o primeiro-ministro fosse ouvido em tribunal enquanto testemunha. O juiz Carlos Alexandre sempre pediu que o chefe do Executivo fosse ouvido presencialmente, mas o Conselho de Estado fez um pedido para que este pudesse prestar o seu depoimento por escrito enquanto testemunha arrolada por Azeredo Lopes.
No despacho datado de 8 de janeiro, Carlos Alexandre exigiu que o depoimento fosse “presencial, como testemunha, do Excelentíssimo Sr. Primeiro-Ministro do aqui arguido Professor Azeredo Lopes” e referiu que “todas as tomadas de declarações a realizar na fase de instrução terão lugar nas instalações do TCIC”, não dando lugar a qualquer tipo de exceção.
Apesar dessa tomada de posição, um novo despacho do juiz transmitido aos advogados da instrução deu conta que António Costa pode, afinal, responder por escrito às cerca de 100 questões que lhe são colocadas, que poderão, posteriormente, suscitar pedidos de esclarecimento dos advogados e do Ministério Público. Contudo, o juiz pode ainda vir a exigir que o primeiro-ministro deponha presencialmente.
