O Ministério Públicou acusou Domingos Farinho – o suspeito de ter ajudado o antigo primeiro-ministro José Sócrates a escrever a tese de mestrado de Ciência Política, que deu origem ao livro “A Confiança no Mundo – sobre a tortura em democracia” – de vários crimes. Segundo avançou o Observador, o professor universitário enfrenta agora acusações de burla qualificada, abuso de poder e falsificação de documentos. Também a esposa, a advogada Jane Kirkby, foi remetida para julgamento, segundo a mesma publicação, por causa deste último crime.
O casal é acusado de ter recebido, entre dezembro de 2013 e outubro de 2014, 53.900 euros, sob prestações de serviços de “consultadoria jurídica” que o ministério diz serem fictícias.
O advogado do professor universitário, Soares da Veiga, revelou ainda que pediu a abertura de instrução – fase facultativa do processo através da qual os arguidos tentam evitar a ida a julgamento – e que esta está agendada para Março.
A diretora da Faculdade de direito de Lisboa da Universidade de Lisboa explicou que a instituição, colaborou com o Ministério Público na entrega de todos os documentos, tendo-se constituído assistente no processo para conseguir reaver as importâncias que se venham a apurar indevidamente pagas ao docente, já que este trabalhava em regime de exclusividade para a instituição.
Paula Vaz Freire explicou ainda que a FDS decidiu ““accionar todos os procedimentos à sua disposição para apurar factos” que eventualmente possam atribuir responsabilidade disciplinar e dar origem a um processo interno contra o professor, que continua em funções.
Recorde-se que, durante a fase de inquérito da Operação Marquês, o professor universitário negou ter escrito o documento, garantindo que apenas ajudou o antigo ex-primeiro-ministro com referências bibliográficas e na revisão do documento. Na acusação, o Ministério Público aborda a colaboração do catedrático “na redacção, sistematização e revisão da tese de mestrado”.
