Lisboa e Porto arrecadaram um valor recorde em taxas turísticas provenientes da plataforma de alojamento Airbnb em 2019. No total, as duas maiores cidades do país – e as que concentram a maior fatia da atividade turística – somaram em conjunto 14,3 milhões de euros.
No ano passado, o valor pago à Câmara de Lisboa ascendeu aos 10 milhões de euros, o que representa mais do dobro face a 2018. O acordo entre a Airbnb e a autarquia da capital foi assinado em 2014, passando à prática em janeiro de 2016, incidindo sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros, nas unidades hoteleiras e de alojamento local da cidade. Na altura, pagava-se um euro por pessoa/dormida, mas, no início de 2019, esse valor acabou por dobrar para os dois euros pessoa/dormida – mantendo regimes de isenção para crianças até aos 13 anos ou pessoas que pernoitam na cidade para receber tratamento médico e seus acompanhantes –, o que também vem, em parte, explicar o aumento agora verificado.
Feitas as contas, neste período de três anos a Airbnb já entregou ao município lisboeta mais de 20 milhões de euros em taxas turísticas, através dos visitantes que ficam hospedadas nos alojamentos registados na plataforma.
Na cidade do Porto, a Airbnb gerou cerca de 4,3 milhões de euros, apenas no ano passado, o que configura um aumento comparativamente com os 2,5 milhões de euros arrecadados no ano anterior. A Airbnb estabeleceu o acordo com o município portuense em 2018, passando a cobrar a taxa turística em março desse mesmo ano. A taxa no Porto – também de dois euros por pessoa/dormida e com regras idênticas às estabelecidas em Lisboa – já contribuiu, nestes quase dois anos, com um total de cerca de sete milhões de euros.
Em comunicado, Carlos Lascorz, da Airbnb Marketing Services Territory Manager para Espanha e Portugal, refere que “a Airbnb distribui os benefícios para as famílias e comunidades locais”. “Ao mesmo tempo, torna mais fácil para os anfitriões pagarem a sua justa parte de taxas e contribuir financeiramente para a sua cidade. Estamos empenhados em facilitar, e não complicar, o cumprimento da lei, e continuaremos a trabalhar conjuntamente com as autoridades e legisladores em regras de bom senso”, lê-se na nota.
A receita da taxa turística tem sido encaminhada, essencialmente, para fazer face aos efeitos do turismo nas cidades, atendendo em especial às questões da limpeza urbana e dos transportes nas zonas onde essa atividade mais se faz sentir, mas também como forma para desenvolver fatores de conforto e segurança.
Em 2019, além de Lisboa e Porto, a taxa turística foi aplicada em Vila Nova de Gaia, Mafra, Sintra, Cascais, Santa Cruz (Madeira) e Vila Real de Santo António. Em 2020, devem ser seis os municípios que se juntam à lista: Braga, Funchal, Portimão, Óbidos, Porto Santo e Guimarães, com valores entre um e dois euros.
