“O presidente do Conselho [Europeu] apresentou uma proposta que não é boa, não corresponde às necessidades da Europa”, afirmou ontem o primeiro-ministro, António Costa, à entrada para uma reunião da concertação social. Em causa está uma proposta de orçamento plurianual europeu para o período de 2021 a 2027, estando previsto um conselho europeu extraordinário já para o dia 20.
“Parece-me errado o presidente do Conselho, em vez de procurar uma aproximação entre as posições da Comissão e a do Parlamento Europeu, esteja aparentemente obcecado em procurar ir ao encontro de alguns Estados membros, que são uma minoria no Conselho, não têm respaldo no Parlamento Europeu”, declarou António Costa aos jornalistas, citado pela Lusa.
Na rede social Twitter, o primeiro-ministro publicou fotos do início da comissão permanente da concertação social para passar a mensagem de que os parceiros sociais, em Portugal, o acompanham na crítica ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel: “ Registei uma rejeição unânime da proposta do Presidente do Conselho Europeu”, escreveu Costa que difundiu a ideia em inglês e em francês. E ficou a promessa: hoje, António Costa terá a oportunidade de ouvir os partidos políticos no Parlamento.
O primeiro-ministro aludia ao debate sobre o conselho europeu que está previsto, logo após o debate quinzenal no Parlamento.
Em termos práticos, estão previstos 1094 mil milhões de euros na proposta de orçamento, com 323 mil milhões de euros destinados aos fundos de coesão, aquém dos 367,7 mil milhões do quadro financeiro de 2014 a 2020. Este é apenas um dos pontos que pode levar ao chumbo por parte dos Amigos da Coesão, que junta mais de 15 países da União Europeia.
Aliás, no passado dia 1 de fevereiro realizou-se uma cimeira em Beja, tendo Portugal como anfitrião. Na altura, António Costa declarou que “se a Europa quer liderar a transição energética e digital, tem de reforçar a sua política de coesão”. As conclusões da cimeira já foram apresentadas em Bruxelas com António Costa a transmitir a ideia de que a solução em cima da mesa não era aceitável.
Pelo caminho, o presidente do Parlamento Europeu (PE), o italiano David Sassoli, já admitiu que o próprio PE pode não aprovar a proposta tal como ela está,. Um sinal de que o conselho europeu de 20 de fevereiro pode resultar num impasse. O orçamento europeu plurianual tem de ser aprovado por unanimidade no Conselho Europeu para ser submetido ao Parlamento Europeu. E terá de entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021.
