Ao contrário do que muitas vezes se pensa, as fronteiras europeias são “de longe” as mais mortíferas do globo, de acordo com o que disse a agência migratória das Nações Unidas em 2017. Ainda traumatizada pelo fluxo migratório de 2015, a União Europeia não parece querer livrar-se desse epíteto, tendo em conta as respostas dadas desde a abertura dos “portões” em direção ao continente.
As primeiras respostas de Bruxelas à ameaça feita por Ancara foram: impedir os migrantes de cruzarem a fronteira; apoiar a Grécia, o “escudo da Europa”, como qualificou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e acalmar a Turquia. Com as recentes notícias do tratamento desumano por parte de Atenas contra migrantes, a UE tem cambaleado.
Esta quinta-feira, antes de uma reunião com o Governo grego, a responsável pela política migratória de Bruxelas, Ylva Johansson, disse aos repórteres que queria discutir o centro de detenção secreto – revelado na terça-feira pelo New York Times – onde se relata que os migrantes são espancados pela polícia antes de serem expulsos da Grécia, sem terem a oportunidade de falar com um advogado e de requerer asilo no país.
“Este tipo de detenções temporárias que eles [gregos] erigiram é uma das coisas sobre que quero saber mais”, referiu Johansson. E não deixou de clarificar: “Claro que pode haver detenção de pessoas que vieram, durante um período. Mas claro que não se pode espancá-las”.
A Comissão Europeia tem sido acusada de não forçar o cumprimento da sua própria lei depois de Atenas ter anunciado a suspensão dos requerimentos de asilo durante um mês.
Enquanto as Nações Unidas dizem prontamente que a suspensão é ilegal, Bruxelas sublinha que precisa de tempo para avaliar a situação, sem querer qualificar a decisão grega como ilegal – a comissária, no entanto, disse aos repórteres que a Grécia tinha de dar o direito de requerer asilo: “É a lei internacional”.
Mas o Executivo europeu tem uma proposta para suavizar as condições desumanas – “totalmente inaceitáveis”, nas palavras da comissária sueca – dos campos nas ilhas gregas. Por exemplo, em janeiro, o campo de Moria, em Lesbos, chegou às duas dezenas de milhares de pessoas, mas tem apenas capacidade para acolher 3100.
Bruxelas quer oferecer 2 mil euros aos refugiados para voltarem para casa, um montante cinco vezes superior ao dado aos migrantes em casos semelhantes, diz o Guardian, e esse valor acrescentado virá do fundo do orçamento europeu para auxiliar a Grécia.
A proposta durará um mês, para não ser vista como um incentivo, e a comissão espera que 5 mil requerentes de asilo aceitem entrar no programa. E mais: destina-se apenas aos chamados “migrantes económicos”, diferentes daqueles que têm o estatuto de refugiado – embora não existam estatísticas fidedignas que diferenciem os migrantes nesse sentido, como a própria comissão admitiu.
Segundo um estudo publicado em janeiro, citado pelo jornal grego Ekathimerini, os migrantes partilham uma coisa em comum: das recentes chegadas, nove em dez dizem fugir da violência.
