Pedro Sánchez anunciou esta terça-feira o segundo pacote de medidas do Governo espanhol para reduzir o impacto económico da crise provocada pela propagação do novo coronavírus. São 200 mil milhões de euros – quase 20% do PIB do país – de investimento, o maior esforço económico da história da democracia espanhola, segundo o primeiro-ministro.
“São tempos extraordinários que requerem medidas extraordinárias”, enfatizou Sánchez, acabado de sair do Conselho de Ministros que aprovou este novo pacote. A maioria dos recursos, 117 mil milhões, serão mobilizados como dinheiro público e o restante será complementado com fundos privados. O líder do Executivo garante que “ninguém ficará para trás, especialmente aqueles que agora irão necessitar de proteção”, referindo que “o Estado irá assumir este choque”.
Metade do montante anunciado por Madrid será destinado a empresas com dificuldades de financiamento e liquidez. Assim, uma fatia importante dos recursos mobilizados serão para “ajudar as pequenas e médias empresas” de forma a que possam fazer frente aos problemas de liquidez e para adquirirem os recursos técnicos que possibilitem o teletrabalho. Mas não foi anunciado em concreto o montante – o jornal espanhol Público refere empréstimos do Estado no valor de 50 mil milhões.
Foi também aprovada uma moratória sobre o pagamento de hipotecas para aqueles que se encontram na condição de vulnerabilidade económica e para os mais afetados pelo covid-19.
Segundo fontes governamentais citadas pelo El País, esta medida está pensada para trabalhadores que perderam o emprego devido ao surto do coronavírus e para os trabalhadores autónomos cujos rendimentos caíram a pique com a crise e que deixaram de ter uma fonte de rendimento estável. Logo, como parte do “escudo social” preconizado por Sánchez, foi dada a garantia de fornecimento de água, energia e telecomunicações para as pessoas nesta situação. O Governo flexibilizou também o pagamento das quotas – podendo ser isentadas em 100% em alguns caso – para a cessação de atividade por conta própria e aprovou a priorização do teletrabalho.
O Governo debateu, segundo fontes consultadas pelo El País, estender esta moratória às rendas. Mas não houve consenso no Conselho de Ministros em relação a este ponto.
O primeiro-ministro fez ainda um apelo direto aos empregadores, pedindo-lhes que não despeçam trabalhadores devido às dificuldades económicas. A prioridade deve ser, disse Sánchez, “a suspensão dos contratos e a redução da jornada” laboral. “Não o despedimento”, afirmou.
Neste caso, o Governo espanhol prevê que os trabalhadores possam adaptar o seu horário de trabalho, ou até que o reduzam em 100%. Ou seja, na eventualidade de necessitarem de cuidar de terceiros devido à doença, incapacidade ou idade, requerendo cuidados pessoais e diretos. De acordo com a minuta citada pelo jornal espanhol, Madrid quer preparar uma medida que vise evitar a aplicação de sanções caso os trabalhadores necessitem de se ausentar para cuidar daqueles que dependem de si.
