O Governo vai ter uma linha de apoio de emergência, de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais que estão "em situação de vulnerabilidade" e sem qualquer apoio financeiro, revelou hoje à Lusa a ministra da Cultura, Graça Fonseca. Esta linha de emergência é criada na sequência da declaração de estado de emergência, por causa da pandemia da doença Covid-19, que levou à paralisação de praticamente todas as áreas do setor cultural.
Graça Fonseca explicou que a linha de apoio será financiada através do Fundo de Fomento Cultural e destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro.
"Sabemos que, neste momento, os projetos não se podem concretizar, porque estamos todos suspensos [devido ao estado de emergência]. O objetivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha", explicou a ministra.
Antes de abrir esta linha de financiamento, a ministra da Cultura quer apresentá-la ainda hoje aos representantes do setor, também para definir alguns procedimentos, nomeadamente o teto máximo de apoio para cada artista ou entidade.
Questionada pela Lusa, Graça Fonseca explicou que a esta linha de apoio de emergência poderão concorrer as estruturas artísticas consideradas elegíveis e que ficaram de fora dos últimos concursos de apoio financeiro da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Quanto aos concursos deste ano de apoio financeiro da DGArtes, a ministra da Cultura revelou que será mantida a verba total de três milhões de euros, "que está inscrita em Orçamento do Estado", e a abertura será até junho.
"Estamos a trabalhar no cenário que o próprio Governo definiu como evolução" face à pandemia, ou seja até ao final do primeiro semestre deste ano, disse Graça Fonseca, acrescentando: "Se os cenários decorrerem como apontados, no verão já terá retomado alguma normalidade".
Face às dúvidas e apelos públicos surgidos nos últimos dias de vários agentes e representantes do setor cultural, Graça Fonseca admitiu que o momento é de "uma enorme transformação".
"Sabemos que podemos muito, mas não podemos tudo. Não podemos dizer [ao setor] que podemos tudo, não seria honesto dizê-lo. Estamos a tentar, dia após dia, a encontrar soluções para já, para este momento agora, nunca perdendo a noção de que a normalidade regressará", disse à Lusa.
Além daquela linha de apoio de emergência, Graça Fonseca apelou ainda a um maior envolvimento do poder local, nomeadamente dos municípios no apoio ao setor.
"O nosso apelo aos municípios é que possam concretizar uma estratégia nacional autárquica que privilegie o adiamento de espetáculos em alternativa ao cancelamento", explicou.
Graça Fonseca, que disse estar em contacto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, apela aos municípios que assegurem "o cumprimento dos compromissos financeiros que assumiram com artistas e entidades, dentro da medida das suas possibilidades".
Todas estas medidas juntam-se às que o Governo revelou na semana passada, que abrangem os trabalhadores do setor cultural, e que podem ser consultadas na página www.culturacovid19.gov.pt.
