Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que todos os órgãos de soberania decisivos para a renovação do estado de emergência estiveram "unidos e solidários" na tomada de decisão. "Como unidos e solidários têm estado os portugueses, nas suas casas, no trabalho, na coragem serena a enfrentar a pandemia", começou por dizer o Presidente, em Belém.
Em Belém, o Presidente afirmou que este será o maior desafio dos últimos 45 anos, já que esta pandemia, "o adversário", é "insidioso e imprevisível". "Atinge, concentradamente, vida e saúde, sem paralelo na nossa história democrática", explicou o Presidente, acrescentando que também os não só os efeitos económicos, mas também os efeitos sociais vão ser mais duradouros do que todos os efeitos das crises "mais longas que já vivemos".
Marcelo explicou ainda que, para além das desigualdades que vão ficar ainda mais acentuadas, é preciso estar ainda mais alerta para aqueles "que queiram aproveitar-se da crise para atividades criminosas contra os valores da Constituição que votámos faz hoje, precisamente, 44 anos".
O Presidente não deixou de elogiar os profissionais de saúde, membros das forças armadas, bombeiros e proteção civil, "que não descansam". Marcelo deixou ainda uma palavra aos voluntários, IPSSs e misericórdias, não esquecendo as empresas que produzem agora material de equipamento médico e outros materiais que podem ajudar no combate à pandemia. "Professores mudam métodos de ensino, agricultores iniciam sementeiras e plantações de alimentos essenciais para o nosso dia a dia", continuou, deixando ainda uma palavra aos cientistas que trabalham na produção de vacinas e fármacos, nos hoteleiros que têm vindo a alojar enfermeiros e residentes em lares e nos operários, "que produzem para a exportação possível".
"Todos entendem que o caminho é muito longo e muito exigente. Começa no combate da vida e da saúde, sem o qual o combate da economia e da sociedade não pode ser travado com sucesso. Mas a vida e a saúde exigem que a economia e a sociedade não parem", diz Marcelo Rebelo de Sousa.
A primeira fase disse respeito às últimas semanas, onde se tentou evitar que "o crescimento do número de contaminados atingisse níveis excecionalmente elevados e o recurso generalizado de milhares de doentes entre o final de março e o início de abril provocasse a rotura do sistema".
Marcelo explicou que a segunda fase começa com a renovação do estado de emergência, e vai durar todo o mês de abril, "tentando manter a desaceleração do surto, consolidando a contenção, tratando a maioria esmagadora dos infetados em casa e gerindo a subida de doentes carecidos de internamento e, sobretudo, de cuidados intensivos".
O começo da terceira fase é ainda incerto pois, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, dependerá do "sucesso da segunda fase, porém, será aqui que a tendência do crescimento de casos vai ser invertida. "Ainda enfrentando números exigentes", alertou Marcelo.
Para a última fase deste combate reserva-se o controlo "de forma controlada" do surto.
Para além de Marcelo garantir que a primeira batalha está ganha, o Presidente garante ainda que o pico da epidemia foi adiado. "Ganhámos tempos com as medidas restritivas e, sobretudo, com a notável adesão voluntária dos portugueses" .
"Agora, temos que ganhar a segunda fase", explicou Marcelo, sublinhando que é preciso meter "no terreno os apoios sociais e económicos mais urgentes".
Na segunda fase, que tem início hoje, Marcelo traçou cinco objetivos "fundamentais".
Marcelo definiu como prioritário proteger os grupos de risco, dos que se encontram "nas nossas casas" àqueles que estão "sem abrigo". "Tudo que é possível tem sido e deve continuar a ser mobilizado por Governo e autarcas para esta frente", explicou.
Em segundo lugar, "utilizar com bom sendo e rigoroso critério, a abertura da renovação do estado de emergência para prevenir situações críticas de saúde pública nos estabelecimentos prisionais", advertiu, explicando que o Governo, a Assembleia e poder judicial "terão uma palavra a dizer, à qual o Presidente da República juntará a sua, exercendo o poder Constitucional indulto em casos concretos".
Em terceiro lugar, Marcelo afirmou ainda que os portugueses não devem pensar, apesar do cansaço, em trocar "uns dias de férias" na Páscoa pela saúde de todos.
Em quarto lugar, "pedir aos nossos compatriotas que vierem de fora que entendam as restrições severas que adotaremos".
"Definir os cenários para o ano letivo" é o quinto e último objetivo traçado por Marcelo nesta segunda fase.
Marcelo alertou que "só ganharemos abril se não facilitarmos, se não condescendermos, se não baixarmos a guarda", acrescentando que "outras experiências mostraram que situações de visitas à terra e à família" comprometeram noutros países a duração da epidemia. Apesar de Marcelo garantir que vai custar ver os números de infetados crescer até ao dia 17, sublinhou que o que importa é saber que "o número testes está a aumentar" e que "uma percentagem" diária do número de infetados a descer "é o surto a quebrar e a aproximar-se a viragem irreversível.
Sublinhando que esta "mudança radical" se vai manter durante algumas semanas, Marcelo explicou que são estas ações que podem valer "dezenas de milhares de vidas salvas".
