Depois de a Affordable Medicines Europe, uma organização belga sem fins lucrativos, que se dedica fornecer informações sobre a distribuição paralela licenciada de medicamentos na Europa, dizer que Portugal é um dos países da União Europeia (UE) que está a fazer um armazenamento excessivo de medicamentos essenciais ao tratamento da covid-19 e que estão em falta noutros hospitais da UE, a Autoridade Nacional do medicamento (Infarmed) reagiu às acusações e garante que falar “em açambarcamento é um total absurdo”.
“A Áustria e Portugal estão entre os países da UE que estão armazenando excessivamente [medicamentos]” disse Kasper Ernest, secretário-geral da Affordable Medicines Europe, em declarações à Reuters. A denúncia chegou depois de a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) alertar para o facto de alguns Estados-membros da União Europeia referirem que estavam a sofrer escassez de medicamentos usados em doentes com covid-19, ou esperarem essa escassez em breve, por causa de restrições comerciais, mas também devido ao armazenamento excessivo por parte de Governos da UE. Em causa estão medicamentos usados em pacientes com complicações graves causadas pela covid-19 nas unidades de cuidados intensivos, como anestésicos, antibióticos ou relaxantes musculares, que auxiliam os doentes que precisam de ventiladores.
Agora, o Infarmed nega as acusações e dá alguns detalhes sobre o que foi feito no país para reforço do stock de medicamentos.
“Na preparação para a pandemia da COVID-19, foi definida pelas entidades do Ministério da Saúde, uma lista de medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual e Dispositivos Médicos para os quais os hospitais deviam reforçar o stock em 20% do respetivo consumo anual, de modo a estarem preparados para uma utilização elevada dos serviços de saúde, em particular dos cuidados intensivos. Este reforço, permitia também assegurar que face a eventuais constrangimentos na cadeia de distribuição, os serviços de saúde portugueses estariam preparados para prestar os cuidados de saúde necessários. As necessidades estimadas e adquiridas estão em linha com as identificadas como necessárias ao funcionamento dos serviços de saúde, face à situação pandémica”, começa por explicar o Infarmed, num comunicado emitido esta terça-feira.
A autoridade nacional diz ainda que “ em relação ao reforço de stocks de medicamentos para o tratamento dos doentes, todos os países da Europa têm adotado as mesmas práticas e nega assim que o país tenha armazenado medicamentos em excesso por comparação com outros Estados-membro.
“Este reforço, tem sido feito em articulação com a industria farmacêutica nacional e internacional, para que se possa aumentar a produção de forma a fazer face às necessidades dos doentes, com o inerente aumento dos consumos. O INFARMED, em articulação, com a Agência Europeia de Medicamentos e com a rede de Autoridades do Medicamento dos outros Estados Membros, está a monitorizar a disponibilidade de medicamentos (stock da indústria) no sentido de evitar faltas, nomeadamente dos medicamentos essenciais e dos que são apontados como tendo algum potencial terapêutico no combate à COVID19. Durante todo este processo, Portugal tem adotado uma postura de total transparência e disponibilidade para articular com todos os parceiros europeus da área do medicamento”, garante.
“Neste sentido, falar em açambarcamento é um total absurdo. Como se pode ver pelas ações tomadas pelo INFARMED, este trabalho foi feito em articulação com todos os setores da indústria (inovadora e genéricos), distribuidores e farmácias, com quem reunimos regularmente. O INFARMED gostaria de deixar claro que as nossas preocupações estão no plano de prestar os melhores cuidados aos doentes, nomeadamente evitar a escassez e a falta de acesso ao medicamento, em particular num período tão crítico como este, e não gerir um excedente que não deve existir”, assegura.
O Infarmed diz ainda que está “a monitorizar em permanência, a utilização e o abastecimento de medicamentos em meio hospitalar e em meio ambulatório, bem como a monitorizar os stocks dos medicamentos que fazem parte da Reserva Estratégica Nacional, em todas as entidades do circuito do medicamento, de modo a garantir que as terapêuticas estão disponíveis para prestar os cuidados de saúde necessários a quem deles necessite”.
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