António Costa falou hoje ao país e diz que o terceiro período vai arrancar no dia 14 "mas sem atividades letivas presenciais". "Apesar de o ritmo de desacelaração da pandemia ainda não chegámos ao dia em que pudemos começar a levantar as medidas de limitação de circulação e de afastamento social", afirma Costa.
No ensino básico, do primeiro ao nono ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distancia, que será reforçado com o apoio da emissão televisiva diária de apoios pedagógicos de modo a apoiar mais os alunos. Estes conteúdos vão começar a ser transmitidos na RTP Memória a partir do próximo dia 20. Haverá também um "conjunto de atividades de apoio para as crianças do pré-escolar na RTP e na RTP 2, mas com uma natureza distinta". A avaliação vai ser feita em cada escola, sem provas de aferição e os exames do nono ano não se vão realizar.
No ensino secundário, "é importante que sejam retomadas as atividades letivas presenciais", devido à diversidade de disciplinas, aponta António Costa, salientando "que hoje não é possível tomar essa decisão" e que a avaliação irá continuar a ser feita de modo a entender "se e quando" poderão ser retomadas as aulas do décimo primeiro e décimo segundo anos "em segurança"
O calendário de exames também será adiado. A primeira fase será realizada entre os dias 6 e 23 de julho. A segunda fase entre os dias 1 e 7 de setembro. A atividade letiva poderá estender-se até ao dia 26 de julho, aponta António Costa.
O primeiro-ministro afirma que o plano inicial é que as aulas do décimo primeiro e décimo segundo ano sejam retomadas em maio. Caso a evolução do surto não o permita, o ano letivo irá continuar a decorrer através do ensino à distancia.
Por mais que as atividades letivas presenciais sejam retomadas, serão "sempre muito limitadas" para garantir a segurança da população. Só haverá aulas presenciais das 22 disciplinas que são sujeitas a exames de ingresso ao ensino superior, afirma António Costa. Além disso, os alunos só serão obrigados a realizar os exames que necessitem para ingressar no ensino superior, o resto será avaliado pelos professores de cada disciplina.
O primeiro-ministro anunciou ainda que qualquer pessoa que trabalhe num estabelecimento escolar, sejam professores, alunos, ou trabalhadores não docentes, devem utilizar máscaras de proteção, que serão disponibilizadas pelo Ministério da Educação.
Os docentes e trabalhadores que integrem algum grupo de risco devem ser dispensados das suas atividades e todas as faltas dos alunos são justificadas, sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado, acrescenta ainda António Costa.
As atividades nos jardins de infancia também só serão retomadas quando as autoridades de saúde fizerem uma revisão das normas de distanciamento, o que é impossível cumprir atualmente numa sala com crianças desta faixa etária. Questionado sobre se as creches vão continuar a ser pagas, apesar de estarem encerradas, António Costa afirma que esta é uma questão a colocar aos proprietários dos establecimentos.
Em relação aos alunos do ensino técnico-profissional que necessitam de realizar estágios para concluir os cursos, o seu processo de avaliação vai ser adaptado às situações atuais e as apresentações das PAPS terão de ser feitas "provavelmente à distancia", sublinha António Costa.
Questionado sobre as desigualdades sociais que existem entre os alunos, o primeiro-ministro admite que nem todos os alunos conseguem aceder aos meios digitais, no entanto sublinha que as desigualdade no ensino básico são muito maiores do que no ensino secundário, o que também fez o Governo tomar a decisão de cancelar os exames do ensino básico e provas de aferição no nono ano. António Costa garante ainda que estão a ser feitos todos os esforços para que no início do próximo ano letivo todos os alunos do básico e secundário tenham equipamentos para acesso a redes digitais.
O primeiro-ministro disse que os “apoios às famílias mantêm-se para crianças com menos de 12 anos como até aqui”, acrescentando que as regras – a todos os níveis – “são para todo o sistema educativo, público e privado”. Sobre os apoio aos pais e aos que têm filhos com mais de 12 anos, Costa disse que náo haverá alargamento. "Limito-me a ser realista. Vejo os números todos os dias, esperando o melhor, preparando-me para o pior. Aos pais dizemos que esta é uma situação nova e muitas famílias têm dificuldade na gestão, os avós são um grupo de risco ou os ATL estão fechados, e por isso criamos um apoio extraordinário. Não é o ideal, claro."
