O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) lançou um despacho, onde informou as universidades e institutos politécnicos que devem começar a preparar o regresso às aulas presenciais a partir do mês de maio.
A tutela deu um prazo de duas semanas aos estabelecimentos para apresentarem um plano de atuação, que deve estar concluído no dia 30 de abril. O plano deve ser colocado em prática a partir de dia 4 de maio.
A tutela indica no despacho que inicialmente as aulas presenciais devem ser retomadas nas disciplinas práticas e que as aulas online e de ensino à distância devem manter-se no ínicio para as disciplinas teóricas – e que neste caso a retoma aos institutos deve ser feita de forma "gradual".
Como prioridade, além das aulas práticas serem desenvolvidas presencialmente, o MCTES estabelece as avaliações finais e a conclusão dos estágios como algo que deve estar elaborado nos planos dos estabelecimentos de ensino.
Afirmam ainda que os centros de investigação devem ser reabertos, que as actividades de ensino clínico da área da Saúde devem ser retomadas e que os serviços de apoio aos estudantes, como cantinas, bibliotecas e residências universitárias devem voltar a estar ativos.
O MCTES sublinha ainda que cada instituto está responsável pela compra de materias de desinfeção e de proteção para os alunos, docentes e funcionários, que deve ser garantido no regresso às aulas presenciais.
