Os tempos que vivemos não são nem fáceis nem previsíveis. Aprendi com o meu bom amigo, e grande cirurgião, Joaquim Barbosa que temos de combinar a paciência com a inteligência. E, nestes momentos dramáticos e traumáticos, inteligente é aquele individuo (a) que tem maior capacidade de adaptação às novas circunstâncias. Permitam-me, neste regresso a este semanário, e cumprimentando o Mário – e sua equipa! – pela vigorosa persistência deste espaço de liberdade e de resistência, que não fale deste vírus, que em coroa, domina as nossas preocupações e suscita todas as atenções. Mas acompanhando, pela serena profundidade da análise, as reflexões do Professor José Gil acerca da pandemia e do emergente capitalismo numérico e, igualmente, as ‘novas subjetividades digitais’ que se afirmam dia a dia. Mas, e em contraponto a outras reflexões, serenas e sábias, estamos sujeitos a largos minutos, senão horas, de novos ‘especialistas’ de ‘coisa alguma’! Escutava opiniões numa semana e na outra já o mesmo (a) comunicador(a) mudava de opinião. A vergonha não existia nem a falta de decoro. Mas deixemos o vírus em coroa. E façamos cenários políticos. Não sujeitos a compromissos pessoais nem dependentes de superiores conformações. Estes tempos mostram –nos que, por ora, e salvo alguns arrufos, que o vírus e a politica se entendem bem. As reações à pandemia ou são comunicacionalmente eficazes ou são terrivelmente perturbantes. Vejam-se os casos americano ou espanhol em contraponto aos exemplos, bem positivos, português ou sul coreano. Ora este compromisso entre vírus e politica não é eterno.
Depois do ataque a pandemia vem a dor da economia. Depois do ‘planalto do vírus’ vem a montanha dos dramas sociais. Depois da emergência sanitária vem a urgência social. E é aqui que acredito que não haja cenários impossíveis. Um deles, e antecipando as limitações constitucionais quanto à dissolução da Assembleia da República – não pode ser dissolvida no último semestre do mandato do Presidente da República bem como durante a vigência do estado de sítio ou de emergência – é a ponderação, em razão de dificuldades de consensos mínimos quanto a orçamentos retificativos ou suplementares, de um primeiro-ministro desejar ‘provocar eleições’! O nosso está em alta e a gerir bem (muito bem, afirmo ) a crise que a pandemia suscitou. E não deixa de marcar constante presença nos diferentes meios de comunicação social e não ignora, de verdade, o Presidente da República e as suas ações, opiniões e formulações.
Temos, agora, a renovação do estado de emergência. Com o seu decreto de concretização a não deixar de suscitar uma efetiva ponderação jurídico-constitucional. Mas o que é interessante é que maio se aproxima e a política vai voltar. Com as suas disputas, agora novas disputas. Sabemos que nada será como antes. Mas também não ignoramos que um Governo com uma folgada maioria parlamentar, e de quatro anos, tem capacidade para resistir melhor aos duros ‘embates’ e ‘combates’ que se avizinham. Entretanto virá a ‘segunda vaga’, depois acredita-se a vacina e, logo, lá para 2022/3 a retoma económica e, nas novas circunstâncias, outros tempos de prazer. Mas os momentos dor, que os vai haver e bem severos, seriam melhor ‘vividos’ com uma sólida maioria parlamentar. Legitimada e conquistada. E este cenário, não impossível, trará a política ‘em estado puro’ ao tempo da pandemia. E ser inteligente, tal como ser paciente, é a capacidade de adaptação às novas circunstâncias. Como bem me adverte, com as suas sagacidade e amizade, o sempre escutado Doutor Joaquim Barbosa. Fiquem em casa. Mas, acreditem, a politica anda no ar. Tal como o vírus, este em coroa, aquela também se propaga!
por Fernando Seara
Advogado