O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, admitiu alargar o prazo do layoff simplificado para além dos três meses definidos pelo Governo, durante a fase de retoma das empresas portuguesas. Na audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o ministro admitiu estar “muito disponível” para prolongar o mecanismo que permite às empresas efetuar pagamentos de salários de forma reduzida e com o apoio da Segurança Social, como alternativa aos despedimentos.
Siza Vieira referiu ter a “convicção de que a nossa retoma, por ser gradual, vai obrigar-nos a manter algumas medidas”, embora “não com este desenho”. Sem especificar as alterações ou os prazos, o ministro apontou para as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), que indicam uma retoma vigorosa já em 2021: “Se conseguirmos fazer aquilo que o FMI vai anunciando, uma contração muito grande neste trimestre, uma retoma gradual no segundo semestre e um crescimento significativo no próximo ano, julgo que esta medida terá sido a melhor forma de, com algum sacrifício no rendimento mas apenas temporário, conseguirmos” ultrapassar o momento atual.
austeridade rejeitada Na Assembleia da República, Siza Vieira voltou a ter a oportunidade de rejeitar um cenário de austeridade para Portugal, tal como aconteceu na crise de 2008. “Se a resposta da União Europeia (UE) forem políticas de austeridade, podem ter a certeza de que vamos ter mais uma década perdida”, afirmou. “Na resposta a uma crise com estas características, políticas de austeridade agravam a recessão e não podem ser impostas aos países. Isto é claro e inequívoco”, defendeu perante a comissão. Usando um dos termos mais ouvidos nos últimos tempos, o ministro sublinhou que a resposta à crise “não é uma questão de solidariedade europeia”, mas sim “uma questão de interesse próprio de toda a UE”.
O ministro fez questão de sublinhar que as medidas do Governo não passam por diminuir despesa e aumentar impostos, admitindo que os critérios de convergência europeus deverão ficar suspensos “seguramente para os próximos dois anos”.
