Com o Parlamento Europeu sujeito às regras do confinamento, tivemos esta semana uma sessão da Comissão ITRE (Indústria, Investigação, Energia) feita a partir de casa. Debatemos um relatório legislativo que preparei, sobre a Agenda Estratégica do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). Em vez de me dirigir a uma plateia de eurodeputados, falei para um monitor, e do outro lado surgiram os meus colegas – políticos consagrados, vários ex-ministros e alguns ex-primeiros-ministros –, vestidos ‘à civil’ e enquadrados pelos seus quadros, as suas estantes cheias de livros e recordações, as suas fotografias de família.
Por esta altura, vamos-nos habituando a esta forma de trabalhar, ao novo ‘normal’ ditado pela crise do coronavírus. Mas as discussões de relatórios legislativos tendem a ser momentos de alguma solenidade. Esta é a primeira vez que se faz assim todo o debate de um documento desta natureza. Em certa medida, somos o ‘projeto-piloto’ de uma metodologia a manter por vários meses.
Dei por mim a pensar que aquela reunião era o enquadramento ideal para o tema em causa. Estávamos, no fundo, a fazer aquilo que esperávamos da instituição cujo futuro discutíamos: a pegar em inovações tecnológicas, resultantes de excelentes ideias, discussão, investigação, e a utilizá-las para ultrapassar obstáculos, de forma a continuarmos a servir a sociedade.
O EIT, parte do programa-quadro da Ciência (atualmente Horizonte 2020, em breve Horizonte Europa), é uma instituição autónoma que se organiza de uma forma muito específica. O seu orçamento, que deverá atingir os três mil milhões de euros no próximo programa-quadro, apoia todos os pilares do chamado Triângulo do Conhecimento: Educação, Investigação, Inovação. Isto significa envolver nos projetos todos os que participam na transformação de uma boa ideia numa solução: universidades, centros de investigação e empresas. A distribuição dos projetos também obedece a uma ordem específica: existem diferentes Comunidades de Inovação e Conhecimento (KICs), dedicadas a áreas como a Saúde, o Digital, a Energia, o Clima, as Matérias-Primas.
Nessa reunião, em conjunto com a minha colega Marisa Matias, que tem a cargo um relatório autónomo sobre o regulamento da instituição, apresentei um conjunto de emendas destinadas a dar uma resposta concreta à crise do coronavírus. Em particular, através da KIC da Saúde, que poderá ter um papel muito importante no esforço para o desenvolvimento de uma vacina e de terapias; e do Digital, que nos pode dar novas ferramentas para trabalhar, ensinar, estudar, conviver à distância, e desenvolver sistemas que tornem o comércio eletrónico mais seguro.
As restantes emendas do relatório baseiam-se em três ideias fundamentais: equilíbrio, sustentabilidade e simplificação. Queremos promover uma distribuição geográfica mais abrangente das KICs, incentivando a participação de regiões sub-representadas, das pequenas e médias empresas, procurando a excelência em toda a parte e não apenas nas áreas mais ricas de alguns países. Queremos valorizar o papel da Educação; promover a paridade de género nas equipas; dar às instituições as melhores condições, em termos de acesso aos apoios e de interação com outras fontes de financiamento públicas e privadas, para que os seus projetos tenham sucesso. Porque o triunfo das boas ideias faz o mundo avançar. Como disse Francis Bacon, na frase que dá o título a esta crónica: «Conhecimento é poder».
Graça Carvalho, Eurodeputada do PSD
