O advogado de Artur Carvalho, obstetra acusado de negligência médica no caso do bebé que nasceu com malformações no rosto – olhos, nariz e parte do crânio – alegou que o médico só não está a exercer porque não quer, explicando que não existe qualquer impedimento, uma vez que o período de suspensão preventiva, de seis meses, já terminou em abril.
“O médico, neste momento, pode exercer a profissão. Não o está a fazer por decisão própria”, disse o advogado, segundo avança a Lusa. Além disso, Miguel Matias adiantou ainda que Artur Carvalho não recebeu qualquer notificação relativamente ao processo judicial após a queixa da família do bebé, no tribunal de Setúbal, tendo apenas recebido um alerta de uma proposta de pena de suspensão de cinco anos.
“O meu cliente ainda não foi notificado de nenhum processo judicial. No caso do bebé de Setúbal, a única coisa que sei, através da comunicação social, é que o Ministério Público (MP) terá aberto um inquérito. Eventualmente, o que pode estar a acontecer é o MP estar à espera de uma decisão final do processo disciplinar instaurado”, sublinhou Miguel Matias.
Em outubro de 2019, depois de uma reunião do Conselho Disciplinar Regional do Sul (CDRS) da Ordem dos Médicos, foi decretado que Artur Carvalho teria de ficar suspenso durante seis meses. Nessa altura, foram analisados processos contra o obstetra do bebé Rodrigo que se encontravam suspensos. Esta suspensão preventiva foi justificada pela “gravidade das infrações imputadas ao médico arguido nos vários processos” e com os “indícios muito fortes” de que teria cometido essas infrações.
O recém-nascido, a quem os médicos deram poucas horas de vida, esteve internado no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, com um prognóstico muito reservado. A família, por seu turno, precisou de receber apoio psicológico. No entanto, o bebé, que acabou por conseguir respirar sozinho e ser alimentado sem recurso a uma sonda, surpreendeu os médicos. Quando Rodrigo nasceu, os especialistas acreditavam que a possibilidade de o bebé sobreviver era muito baixa, mas a verdade é que o menino conseguiu resistir.
O obstetra pertence à clínica Ecosado, uma unidade privada localizada junto ao hospital onde nasceu o bebé. Em três ecografias realizadas, Artur Carvalho não terá detetado qualquer malformação.
