Custos do Novo Banco atingem 7.876 milhões

Na venda, ficou acordado que o Fundo de Resolução pode, até 2026, injetar capital até ao limite de 3.890 milhões para cobrir perdas com ativos que o Novo Banco ‘herdou’ do BES.  

Desde agosto de 2014, data da resolução do Banco Espírito Santo (BES), os custos do Fundo de Resolução com o Novo Banco já somam 7.876 milhões de euros. Deste total, seis mil milhões de euros vieram diretamente de empréstimos do Estado: dos quais 3.900 milhões de euros foram injetados no momento da capitalização do banco (em 2014) e 2.100 milhões de euros nas recapitalizações dos últimos três anos (2017, 2018 e 2019) feitas ao abrigo do mecanismo de capital contingente.

Estes empréstimos terão de ser devolvidos pelo Fundo de Resolução ao Estado até 2046, utilizando para isso as suas receitas, que são as contribuições anuais dos bancos (incluindo a Caixa Geral de Depósitos). Em relação à restante verba injetada pelo Fundo de Resolução na instituição financeira, mais de 1.200 milhões de euros foram resultado de receitas próprias, ou seja, provenientes das contribuições dos bancos e 700 milhões de euros de um empréstimo feito em 2014 por vários bancos (o qual está a ser pago pelo fundo).

Recorde -se que, após várias tentativas falhadas de venda, em 2017, já com o Governo PS, foi concretizada a alienação de 75% do Novo Banco ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, ficando o Fundo de Resolução bancário com os restantes 25%. No entanto, a  Lone Star não pagou qualquer preço, tendo injetado mil milhões de euros no Novo Banco. No acordo ficou previsto que o Fundo de Resolução pode, até 2026, injetar capital no Novo Banco até ao limite de 3.890 milhões de euros, para cobrir perdas com ativos que o Novo Banco ‘herdou’ do BES.

Mas como as receitas do Fundo de Resolução não são suficientes para responder às necessidades no Novo Banco, o fundo acaba por pedir anualmente dinheiro ao Estado. 

Em  2017, o Fundo de Resolução injetou 792 milhões de euros no Novo Banco, 430 milhões de euros dos quais vieram de um empréstimo público. Já no ano seguinte, injetou 1.149 milhões de euros, dos quais 850 milhões de euros resultaram  de um empréstimo do Tesouro.

Na semana passada, foi conhecido que, referente a 2019, o Fundo de Resolução colocou 1.035 milhões de euros no Novo Banco, 850 milhões de euros dos quais vieram diretamente do Estado.

No Orçamento do Estado para 2020, está prevista a recapitalização do Novo Banco em 600 milhões de euros este ano, mas o montante autorizado de empréstimos do Tesouro ao Fundo de Resolução ascendia aos tais 850 milhões de euros.