A proposta de Artur Trindade para vice-presidente do operador de mercado ibérico de eletricidade (OMIP) não viu qualquer oposição por parte do secretário de Estado da Energia do primeiro Governo de António Costa, atual secretário de Estado da Defesa Nacional, José Seguro Sanches. Bem pelo contrário, o i sabe que o governante viu com bons olhos o nome do seu antecessor. O nome foi o único proposto oficialmente pela REN e acompanhado pela EDP, ainda que a primeira empresa tivesse ponderado indicar outra pessoa, apurou o i.
Em declarações ao i, Seguro Sanches explicou: “A eleição para o cargo de vice-presidente das sociedades OMIP e OMIE é, nos termos do ‘Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à constituição de um mercado ibérico da energia elétrica’ da responsabilidade dos órgãos societários destas sociedades com o acordo dos Governos de Portugal e Espanha. À data do início do processo de eleição (julho de 2016) as empresas REN e EDP fizeram tal proposta a qual obteve o acordo prévio dos Governos de Portugal e de Espanha”.
“Antes [da apresentação da proposta formal] a única empresa que abordou o tema foi apenas a REN a quem foi transmitido que o Dr. Artur Trindade (que depois de ter desempenhado as funções de secretário de estado da energia, desempenhava, naquela data, as funções de diretor-geral do regulador de energia – ERSE) seria uma personalidade com perfil para o cargo”.
O atual secretário de Estado Adjunto e da Defesa, à data secretário de Estado da Energia, recorda ainda que “o anterior titular do cargo (Eng.º Carvalho Netto) era também oriundo dos quadros da ERSE e que o Dr. Artur Trindade tinha todas as competências e conhecimentos técnicos para aquela função e que a sua posterior eleição por aquelas empresas, obteve também pareceres favoráveis quer da ERSE, quer da CMVM”.
O nome proposto pela REN que ficou para trás
O i apurou que, à época, a REN começou por apresentar, além do nome de Artur Trindade, o de Maria João Claro.
Porém, e dado que Artur Trindade já se encontrava no órgão regulador (ERSE), chegou-se à conclusão de que não havia obstáculos à sua nomeação para o OMIP, pelo que foi o seu nome que acabou por ser indicado formalmente pela REN, com a assinatura de Rodrigo Costa, e pela EDP, pela mão de Manso Neto.
A nomeação de Artur Trindade chegou a ser chumbada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), mas acabou por ser validada após o este abandonar a ERSE.
Recorde-se que o facto do antigo secretário de Estado da Energia Artur Trindade ter sido proposto pela REN e pela EDP para a vice-presidência do OMIP – com um vencimento anual superior a 500 mil euros – está a ser investigado pelo Ministério Público no âmbito do caso das CMEC, noticiou o SOL na sua última edição.
Como este semanário avançou, o Ministério Público alargou também a investigação ao facto de a EDP ter contratado o pai do secretário de Estado da Energia à época, que também se chamava Artur Trindade (e que entretanto já faleceu).
António Mexia e Manso Neto requereram na sexta-feira o afastamento do processo do juiz Carlos Alexandre, por considerarem que o magistrado violou os seus deveres de imparcialidade.
O requerimento será analisado pela Relação de Lisboa, tendo, entretanto, o MP defendido a sua improcedência.
