O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou, esta quarta-feira, uma ajuda de cerca de 1.535 milhões de euros a estados e municípios para ajudar no combate à covid-19.
De acordo com o site G1, o dinheiro fazia parte do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), que estava parado há vários anos, uma vez que este fundo foi criado no tempo da ditadura militar, em 1966, para ajudar na assistência a bancos e instituições financeiras em dificuldades.
O destino do dinheiro tinha sido aprovado em maio pelo Congresso, contudo o presidente vetou o seu envio, nomeadamente o uso do dinheiro para a compra de materiais de prevenção à pandemia.
Bolsonaro aprovou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo desde 1988.
Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial.
Questionado sobre o veto de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ter ficado surpreendido.
"A informação que eu tinha dos deputados era que tinha ocorrido um acordo, inclusive para a destinação desses recursos. De fato, surpreendeu o veto do governo em relação a esses 8,6 bilhões (1535 milhões de euros). É um direito do presidente [vetar]. Cabe ao Parlamento chamar uma sessão do Congresso e decidir pela manutenção ou derrubada do veto", disse.
Na altura, quando o destino do dinheiro foi votado, o deputado federal Sanderson, do PSL, foi o responsável por indicar a posição do Governo e garantiu que este era a favor de usar o dinheiro no combate à pandemia.
"O governo é favorável a fazer a destinação de 8,7 bilhões de reais para ajuda específica a estados e municípios neste momento tão difícil", disse Sanderson.
A proposta inicial previa extinguir o fundo para que o dinheiro fosse utilizado para pagar a Dívida Pública. Contudo, diante da pandemia, os deputados decidiram mudar o seu destino. Agora, com o veto presidencial, a verba fica sem destino.
Recorde-se que o Brasil é um dos países mais afetados pela covid-19 a nível mundial, com 31.199 mortes e 555.383 casos.
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