Depois de António Mexia, foi a vez de Manso Neto, CEO da EDP Renováveis, se ter deslocado ao Tribunal Central de Instrução Criminal e permanecer em silêncio. Tanto o CEO da EDP como Manso Neto argumentam que o interrogatório não faz sentido enquanto estão pendentes pedidos de afastamento de Carlos Alexandre apresentados por estes arguidos. O presidente da EDP Renováveis esteve ontem perto de uma hora no interior do Tribunal Central. Foi identificado pelo juiz Carlos Alexandre e confrontado com os factos, tendo depois feito saber que iria seguir o exemplo de Mexia e remeter-se ao silêncio.
Recorde-se que neste inquérito se investiga o processo de introdução dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no setor elétrico – na origem das chamadas rendas excessivas pagas aos produtores de eletricidade. Mas haverá mais pontas soltas que a investigação – a cargo dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto – pretende passar a pente fino, como a contratação do pai de Artur Trindade (que também se chamava Artur Trindade) para a EDP, assim como a designação deste ex-secretário de Estado para a vice-presidência do regulador do mercado ibérico da eletricidade.
O processo conta com cinco arguidos: António Mexia, João Manso Neto, CEO da EDP Renováveis, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN João Conceição e Pedro Furtado, responsável de regulação na REN.
Tanto Mexia como o CEO da EDP Renováveis tentam tirar do caminho o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, tendo posto em causa a imparcialidade do magistrado. Mexia e Manso Neto são suspeitos da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio. Já João Conceição, administrador da REN, que não pediu o afastamento do juiz e deverá ser interrogado hoje, é suspeito de corrupção passiva para ao ilícito.
Investigação alargou-se à escolha de Artur Trindade
Como o i revelou na terça-feira, a proposta do nome de Artur Trindade não viu qualquer oposição por parte do secretário de Estado da Energia do primeiro Governo de António Costa, atual secretário de Estado da Defesa Nacional, José Seguro Sanches. Bem pelo contrário, o governante viu com bons olhos o nome do seu antecessor. O nome foi o único proposto oficialmente pela REN e pela EDP, ainda que a primeira empresa tivesse ponderado indicar outra pessoa, neste caso Maria João Claro.
O impasse das recusas de juiz
O Tribunal Central de Instrução Criminal só tem neste momento dois juízes, Carlos Alexandre, contra o qual os arguidos apresentaram agora incidentes de recusa, e Ivo Rosa, a quem foi distribuído o processo e que está a ser substituído por Alexandre, uma vez que está em exclusividade na Operação Marquês.
Contra este último juiz, o Ministério Público também apresentou um incidente de recusa há meses que continua por decidir. Aliás, na resposta dos procuradores ao incidente aberto pelos arguidos é mesmo recordado que Ivo Rosa continuou com as diligências mesmo depois do pedido de recusa do Ministério Público.
