Um movimento apresentado esta terça-feira pela Ordem dos Médicos e pela Ordem dos Farmacêuticos defende dez medidas para um “SNS mais forte e mais preparado”. “A pandemia expôs as fragilidades do Serviço Nacional de Saúde”, lê-se no site da iniciativa #SOSSNS, que defende que o Orçamento Suplementar deve espelhar a prioridade política no reforço do SNS. “Felizmente, o SNS respondeu a esta pandemia, mas teve de deixar muita gente para trás. Ora, isso não pode voltar a acontecer. Preparar o SNS para ter capacidade de resposta implica concretizar medidas urgentes – a começar já neste Orçamento Suplementar — para as quais todos temos de contribuir”, apela.
Em entrevista ao SOL, o bastonário dos médicos já tinha considerado insuficiente o reforço de 504 milhões de euros previsto no Orçamento Suplementar para a saúde, defendendo a necessidade de um reforço de 1250 milhões de euros para recuperar a atividade suspensa nos hospitais e centros de saúde nos últimos meses. Entre as dez medidas, os promotores da iniciativa, que se apresentam como um “movimento cívico e apartidário”, pedem que no espaço de um ano seja garantido médico de família aos cerca de 700 mil utentes ainda a descoberto nos cuidados primários e um programa excecional para, também no espaço de um ano, recuperar atividade prejudicada pela covid-19 (até maio houve uma quebra de 1,3 milhões de consultas nos hospitais e centros de saúde e de 51 mil cirurgias) e cumprir os tempos máximos de resposta garantida em todas as especialidades.
O movimento defende ainda o reforço da hospitalização domiciliária e do acesso à inovação terapêutica, e mantém-se o repto feito nos últimos anos pela Convenção Nacional de Saúde, uma plataforma lançada também pelas ordens, entre diferentes entidades da saúde do setor, para que o país evolua para um orçamento público da saúde em percentagem do PIB equivalente à média da UE, com uma lei de meios e orçamentação plurianual. Para atingir essa meta, que se situa numa fatia de 6,5% do PIB para a saúde, o movimento defende que o financiamento do SNS deve aumentar na ordem dos 7,5% ao ano, isto nos próximos cinco anos.
