A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) arquivou o processo contra a RTP e a antiga diretora de informação Maria Flor Pedroso sobre o programa Sexta às 9 por falta de elementos que provem existir pressão política ou irregularidades da então direção.
“Apreciadas as participações contra a RTP1, por alegada violação da 'liberdade de imprensa', do 'direito à informação' e por 'intervenção do poder político na linha editorial' do programa 'Sexta às 9', e apreciado o relato da intervenção da diretora de Informação da RTP1 na investigação da equipa do 'Sexta às 9' ao ISCEM, o Conselho Regulador”, foi decidido “arquivar o processo”.
Segundo a ERC, não foram “reunidos elementos de prova que evidenciem a existência de interferência ou pressão política na decisão editorial de fixar a data de reinício do programa para depois das eleições legislativas nem terem ficado demonstradas irregularidades por parte da direção de informação no acompanhamento e controlo do programa 'Sexta às 9'”, lê-se no documento datado de 27 de maio ao qual a Lusa teve acesso.
A entidade deixa ainda recomendações à RTP que, “na qualidade de concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, que adote procedimentos de comunicação e mecanismos internos de resolução de conflitos, de modo a acautelar situações como as que foram analisadas e a preservar a sua credibilidade institucional”.
Em causa estavam as várias polémicas em torno de Maria Flor Pedroso e do programa que dão conta que a então diretora de informação da estação pública informou a diretora do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM) sobre uma investigação que estava em andamento do programa Sexta às 9 – e ainda a polémica em torno do adiamento do regresso do programa de Sandra Felgueiras para depois das eleições, que atrasou uma reportagem sobre a exploração de lítio.
