Em 2015, na Organização das Nações Unidas, foi aprovada a resolução ‘Transformar o nosso mundo. Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável’, definindo, para os 193 países, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a concretizar até 2030, através de 169 metas. De 2016 até hoje, o progresso destas metas tem sido monitorizado por mais de 200 indicadores, distribuídos por cinco áreas: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias. Este mês foi divulgado o quarto relatório de progresso dos ODS no contexto da União Europeia, incluindo 100 indicadores referentes ao ano de 2018.
Neste relatório verifica-se que tanto Portugal como o conjunto dos países da UE têm trilhado um progresso lento, mas positivo, na maioria dos indicadores. No entanto, há alertas para Portugal nas áreas da pobreza e da falta de condições das habitações, duas situações particularmente relevantes na crise pandémica que hoje enfrentamos.
Portugal tem a segunda pior prestação da União Europeia nos indicadores relativos à percentagem de população que vive em habitações sem condições, com infiltrações, humidades ou apodrecimento dos materiais. Em Portugal, estão identificadas 26,9% das pessoas nestas condições, mais de um quarto da população. Neste indicador, Portugal está apenas atrás do Chipre (30,2%) e está muito pior do que a média europeia (13,6%).
Quando se analisa a capacidade para aquecer a casa no inverno, Portugal tem o quinto pior lugar da UE, com 19,4% da população portuguesa sem capacidade de aquecer a casa no Inverno, quando a média da UE é de 7,6%, sendo a pior prestação da Bulgária (33,7%) e a melhor da Áustria (1,5%).
Para além disto, em Portugal, quase um quarto da população afirma sofrer com barulho dentro de sua casa. Neste indicador, Portugal está na quarta pior posição da União Europeia, com 23% da população nestas circunstâncias, sendo a média europeia cerca de 18.3%.
Nos indicadores relativos à erradicação da pobreza, em 2018, Portugal tinha 21,6% da população em risco de pobreza, cerca de um quinto da população. Existiram progressos, mas foram curtos considerando o ciclo económico favorável de 2018, o que nos deixa apreensão para crise que o mundo enfrenta em 2020-2021.
Há ainda dois objetivos onde a prestação de Portugal ou piorou ou ficou aquém do progresso europeu. Piorou nos ODS relativos ao consumo sustentável (ODS12) e está muito aquém da UE na indústria, inovação e qualidade das infraestruturas (ODS 9).
Hoje, o caminho é certo. Os objetivos estão definidos e foram reforçados tanto pelo Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) lançado por Ursula von der Leyen, como pela monumental e inédita ‘bazuca’ que se anuncia em apoios europeus. Haja capacidade política e competência técnica para fazer bem, sem perder o rumo na rota do desenvolvimento sustentável.
