A comissão parlamentar de Cultura e Comunicação deliberou, por unanimidade, requerer à ministra da tutela uma auditoria ao processo de alienação de terrenos por parte da RTP e ainda solicitar documentação sobre as operações imobiliárias. Um negócio avançado pelo SOL em março deste ano.
Segundo a deliberação da comissão sobre operações imobiliárias da RTP no âmbito do Centro de Produção do Norte (CPN), a que a Lusa teve acesso, depois das audições realizadas ao Conselho de Administração (CA) da RTP e Comissão dos Trabalhadores, “é entendimento unânime que as matérias identificadas não foram cabalmente esclarecidas”.
A comissão parlamentar requer ao “XXII Governo Constitucional, através da ministra da Cultura, no âmbito das competências que lhe são próprias, a realização de uma auditoria ao processo de alienação dos terrenos do antigo posto emissor da RDP em Miramar, Vila Nova de Gaia, bem como à avaliação realizada para a RTP por entidade externa”.
Depois da audição de Gonçalo Reis, presidente do Conselho de Administração da RTP, no Parlamento, vários partidos sugeriram que o Conselho de Administração pedisse uma nova avaliação ao terreno de Miramar, que está à venda por um valor várias vezes superior ao preço pelo qual foi vendido pela estação pública, em 2016.
A notícia, que foi avançada pelo SOL antes da pandemia, criou desagrado em vários grupos parlamentares que quiseram perceber como é que um terreno que foi vendido por 1,75 milhões de euros – apesar de o relatório de contas não ser específico e o valor apresentado na alienação de terrenos ser de 621 mil euros – está agora à venda por mais de 12 milhões de euros.
Aliás, no documento a que a Lusa teve acesso, é isso que a comissão diz querer ver esclarecido: “Na alienação da parcela de Miramar é necessário fazer uma clarificação e um cabal esclarecimento da diferença significativa entre o valor da avaliação (590 mil euros), o da alienação (1,75 milhões de euros) e o do alegado valor de mercado (14,7 milhões de euros), bem como dos procedimentos seguidos pelo CA da RTP”, lê-se no documento.
