Depois de cinco dias de negociações, o Conselho Europeu chegou a um acordo final sobre o Fundo de Resolução em Bruxelas, esta madrugada, anunciou o presidente do Conselho, Charles Michel, através da sua conta oficial de Twitter. Os líderes dos 27 Estados-membros aprovaram um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para ajudar os países da UE a recuperarem da crise provocada pelo aparecimento da covid-19 e um novo orçamento plurianual. Portugal vai receber 45,1 mil milhões de euros em transferência a fundo perdido até 2027.
A proposta apresentada por Charles Michel preve um orçamento plurianual de 1.074 biliões de euros, que irá ser distribuído entre 2021-2027 e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.
Os países "frugais", como a Holanda, a Áustria, a Suécia, a Dinamarca e a Finlândia exigiram que o montante total das subvenções fosse mais baixo do que a proposta inicial, que previa um montante de 500 mil milhões de euros em subsídios, e este valor acabou por descer, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos e vão ser dados através de empréstimos.
Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferência a fundo perdido nos próximos sete anos. Entre este valor incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito do Fundo de Recuperação, como já tinha sido mencionado por António Costa, esta segunda-feira, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo entre 2021-2027. Além deste valor, o país irá receber 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.
À saída da Comissão Europeia, António Costa sublinhou que o país "luta para continuar a conter a pandemia, para manter vivas as empresas, os postos de trabalho e os rendimentos das famílias" e que para tal ser alcançado era necessário obter uma "energia suplementar". O primeiro-ministro anunciou ainda que irá ser criado um programa de apoio à região do Algarve, suportado por 300 milhões de euros adicionais na área da Coesão para "apoiar a diversificação da sua economia, melhorar infraestruturas e fazer investimentos necessários no setor da saúde".
"A crise que estamos a atravessar tem atingido particularmente o turismo, o que tem significado um sacrifício muito particular para a região do Algarve, sendo aliás aquela onde o desemprego tem subido de forma mais dramática, e é uma região que, sendo de transição, já há vários anos que tem uma dotação de fundos inferior a outras regiões", justificou o primeiro-ministro.
Costa falou ainda na “revisão do critério da intensidade da capitação relativa às regiões autónomas” e garante que irão ser utilizados 35 milhões de euros “para o financiamento das regiões autónomas dos Açores e Madeira”.
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