O Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, novas regras para o tráfego aéreo de e para voos com destino a Portugal, podendo agora ser recusado “o embarque de passageiros de voos com origem em países considerados de risco epidemiológico", entre o próximo sábado, dia 1 de agosto, e até ao próximo dia 15.
O impedimento da entrada no país pode ocorrer caso os passageiros provenientes destes países não apresentem "um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo". O teste em questão terá que ser realizado até 72 horas antes do embarque.
O Ministério da Administração Interna esclarece, em comunicado, que caso estas regras não sejam respeitadas, a companhia aérea será “objeto de uma contraordenação em caso de incumprimento". “Clarifica-se, ainda, que a temperatura corporal relevante é a igual ou superior a 38ºC", é também detalhado na nota.
A única exceção à regra são "aqueles que estejam em trânsito e não tenham de deixar as instalações aeroportuárias". "Os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal e ainda o pessoal diplomático acreditado em Portugal que, a título excecional, não apresentem aquele comprovativo terão de fazer o teste à chegada, em instalações no interior do aeroporto, e a expensas próprias", pode ler-se no comunicado, que também esclarece que caso estes se recusam a fazer o teste poderão ser acusados dos crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa.
O Governo restabeleceu 12 ligações aéreas regulares fora da Europa, devido ao “quadro epidemiológico positivo" desses países. Assim, a partir de sábado ficam restabelecidas as ligações com Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e Uruguai.
