A partir desta sexta-feira, passou a ser possível estar num centro comercial em Lisboa até à meia-noite. Esta alteração faz parte das novas medidas anunciadas esta quinta-feira pela Câmara Municipal de Lisboa, que decidiu restabelecer «os horários de funcionamento praticados antes da pandemia para todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, incluindo os que se encontrem em centros comerciais», disse a autarquia em comunicado.
Os postos de abastecimento de combustível deixam também de encerrar às 22h00, retomando os horários anteriores. No entanto, a venda de bebidas alcoólicas continua proibida.
A exceção vai, no entanto, para os cafés e similares, que ficaram fora das novas regras que permitem aos estabelecimentos voltar aos horários pré-pandemia. Segundo a nota do município de Lisboa, os cafés e similares, incluindo lojas de conveniência e cafés situados dentro dos centros comerciais, podem «sempre que o respetivo horário de funcionamento o permita», fechar as portas às 21h. E os restaurantes e estabelecimentos com entregas ao domicilio ou takeaway, contiuam a poder receber novos clientes até à meia-noite e fechar à 01h00.
Sobre este assunto, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) pediu a todas as autarquias da Área Metropolitana de Lisboa o alargamento dos «horários dos cafés, pastelarias, geladarias e similares no sentido de acompanharem o regime definido para os restaurantes», que encerram à 01h00 e não permitem novas entradas nos espaços a partir das 00h00.
Tal como tem acontecido até agora, a polícia municipal vai continuar a fiscalizar os espaços, assim como o cumprimento dos horários, confirmou a Câmara Municipal de Lisboa. «O eventual incumprimento destas regras por algum estabelecimento conduzirá à revogação do restabelecimento do horário de funcionamento», lê-se no comunicado.
Estas alterações foram justificadas com a melhoria da situação epidemiológica em Lisboa, já que se regista, segundo o município liderado por Fernando Medina, «um menor número de novos casos diários e que a generalidade dos agentes económicos adaptou o seu funcionamento às regras definidas pela Direcção-Geral da Saúde».
Apesar de, segundo a Câmara Municipal de Lisboa, estarem reunidas as condições para o alargamento dos horários de funcionamento, a autarquia acrescentou que «foi sinalizada a importância da manutenção da contenção de ajuntamentos e de convívio social que contribuam para um maior risco de contágio do vírus covid-19, bem como o alargamento do período de funcionamento diferenciado em algumas actividades económicas».
Estas medidas vêm, segundo Lourdes Fonseca, presidente da União de Associações do Comércio e Serviços, «revitalizar um bocadinho e dar um bocadinho mais de esperança de uma recuperação um bocadinho mais favorável».
Municípios da AML começam a alterar horários
O Conselho de Ministros decidiu que os horários dos espaços comerciais devem ser geridos pelos presidentes de câmara dos 18 municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa.
A Câmara Municipal de Almada, por exemplo, decidiu alargar o horário de funcionamento dos estabelecimento de comércio a retalho e de prestação de serviços até às 22h00. O objetivo, disse o município em comunicado, é «ajudar a assegurar postos de trabalho, incrementar a atividade económica, e sem necessariamente impactar negativamente no risco associado a contágios, desde que se mantenham as medidas de contingência associadas ao funcionamento dos estabelecimentos em causa».
O mesmo caminho seguiu a Câmara Municipal de Sesimbra que, em comunicado, justificou o alargamento dos horários até às 22h00 com o «reduzido número de casos ativos» no concelho e com «a necessidade urgente de reduzir o impacto negativo que as medidas restritivas têm tido para a economia local, principalmente para o setor da restauração e bebidas numa época essencial para a sua sustentabilidade».