Os vencedores do leilão solar de 2019 já cumpriram a primeira fase do caderno de encargos, no que diz respeito à escolha dos terrenos e às licenças para instalação de centrais fotovoltaicas, segundo a tutela. O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente e Ação Climática durante uma conferência para apresentação dos resultados do leilão solar que decorreu nos dias 24 e 25 de agosto, em que esteve também presente o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.
“O leilão foi, de facto, um sucesso, ainda maior que o leilão que há mais ou menos um ano decorreu […]. Batemos um novo recorde do mundo, que foi conseguido a partir de um leilão absolutamente transparente”, anunciou João Pedro Matos Fernandes.
De acordo com o ministério, a empresa sul-coreana Hanwha Q-Cells foi a “grande vencedora” deste segundo leilão solar, tanto em número de lotes (seis) como em capacidade adjudicada (total de 315 MW). Matos Fernandes referiu que, com este leilão, conseguem-se ganhos para os consumidores na ordem dos 559 milhões de euros a 15 anos.
Este valor corresponde a um ganho unitário de cerca de 833 mil euros por cada MW adjudicado (15 anos), o que representa um acréscimo de cerca de 80% face ao ganho unitário obtido no leilão de 2019 (cerca de 464 mil euros por cada MW adjudicado), diz o ministério.
Segundo o ministro, os 12 lotes leiloados correspondem, na verdade, a 13 adjudicações “porque, para um deles, os pedidos corresponderam, sensivelmente, a metade da sua própria disponibilidade”, explicou.
Cada empresa concorrente podia adjudicar, no máximo, metade da capacidade total a leilão. Quanto aos restantes lotes leiloados, as empresas espanholas Iberdrola e Endesa adjudicaram um cada uma, a francesa Tag Energie ficou com dois lotes, a alemã Enerland com um lote e a espanhola Audax com dois.
Questionado sobre a razão para não haver empresas portuguesas no conjunto dos vencedores, o ministro do Ambiente sublinhou que a Iberdrola e a Endesa são “dois grandes players em Portugal” mas, uma vez que se trata de um leilão de pontos da rede, e não de tarifas, “um player que já está em Portugal dá menos valor a poder aceder à rede do que um player que não está em Portugal”.
Na modalidade de preço fixo, na qual foi atingido o valor mais baixo do mundo – de 11,14 euros por MWh (no leilão de 2019 foi de 14,76 euros por MWh, considerado à data a tarifa mais baixa do mundo) –, foi adjudicado apenas um lote neste leilão.
Dos outros lotes, oito foram adjudicados na modalidade de armazenamento, a grande novidade deste leilão, e quatro na modalidade de compensação ao sistema, esclareceu o ministro.
Na modalidade de armazenamento, o Governo definiu inicialmente um prémio por capacidade de 33,5 mil euros por MW/ano, mas os vencedores demonstraram-se disponíveis para pagar, eles próprios, um prémio por capacidade ao sistema de cerca de 37,1 mil euros por MW/ano. Além disso, os vencedores nesta modalidade vão ter de “assegurar o sistema contra eventos de preços elevados no mercado”.
