A Direção-Geral da Saúde (DGS) acabou por divulgar, esta segunda-feira, o parecer técnico sobre a Festa do Avante!, já depois de ontem, domingo, ter afirmado que não o faria. Na habitual conferência de imprensa das autoridades de Saúde, o secretário de Estado da Saúde, António Sales, revelou que o documento acabou por ser divulgado, “excecionalmente”, devido ao "interesse público" e pela "tranquilidade social", algo "importante neste tempo que vivemos".
"[A DGS] Fê-lo porque este evento adquiriu um caráter excecional, não do ponto de vista técnico porque do ponto de vista técnico é como qualquer outro evento, mas do ponto de vista social e até do impacto mediático", disse o governante esta segunda-feira.
Questionado sobre o facto de o PCP referir, em comunicado, que a DGS estava a ser mais exigente com o evento comunista do que com outros eventos, Sales reiterou que não existe qualquer tipo discriminação "negativa ou positiva". "As competências da DGS são técnico-normativas e não incluem decisões de caráter político", afirmou.
"O que a Direção-Geral da Saúde fez foi a aplicação das normas adaptadas aos princípios de precaução de saúde públicas determinadas pelas autoridades de saúde. E por isso mesmo no evento em concreto será feita a aplicação de normas de acordo com as características [do evento], que implicam grande mobilidade dentro, daí a complexidade e o trabalho profundo que foi feito", acrescentou, explicando que a DGS estabeleceu regras para a ocupação de espaços distintos e teve atenção à "enorme variabilidade de espaços existentes".
Já Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, explicou que a autoridade tem um conjunto de regras gerais que adapta depois a cada evento.
"É do conjunto desta análise, das características do evento e da situação epidemiológica, que a Direção-Geral da Saúde faz uma avaliação do risco e emite um parecer. Tanto quanto possível os nossos pareceres baseiam-se sempre em normas universais, em regras gerais que são aplicáveis em todas as circunstâncias. No entanto, volto a dizer, as características do evento e epidemiologia da doença ditam ajustamentos que têm de ser feitos em fundação da avaliação do risco", alertou.
Na mesma conferência, Graça Freitas foi confrontada com a possibilidade de o período de isolamento reduzir, tendo em conta o risco de contágio, e admitiu que seria “extraordinariamente positivo”.
"Temos grandes expectativas, nós e toda a comunidade em todo mundo, o pessoal da saúde, que venha a ser claramente estabelecido que o período de contágio é muito pequeno a partir dos dez dias de início de sintomas ou de contacto com um caso doente. Se se vier a verificar que há evidências nesse sentido, seria extraordinariamente positivo poder diminuir o período de isolamento de 14 para 10 dias. Como sabem, 14 é o número de dias que é considerado máximo para incubação, se houver evidência científica em contrário melhor", referiu.
O secretário de Estado da Saúde destacou ainda que estamos numa fase de “preparação”.
"Se tivesse que escolher uma palavra para definir a fase em que estamos agora seria preparação. Estamos mais preparados e conseguimos, por isso, prepara-nos melhor. Numa primeira fase estivemos a reagir. Agora essa reação vem preparada de experiência, ainda sem se saber tudo, mas já sabendo mais, antecipando melhor os cenários e garantindo respostas mais adequadas", disse.
