A Segurança Social registou um excedente de 352 milhões de euros em contabilidade pública nos primeiros seis meses deste ano. Os dados são Conselho de Finanças Públicas (CFP) que explica que “expurgando o impacto do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), o excedente foi de 269 milhões de euros”. Excluindo ainda o impacto da despesa excecional e temporária provocada pela situação pandémica o excedente seria de 1145 milhões de euros.
Segundo o CFP, a receita efetiva da Segurança Social, excluindo transferências do FSE e do FEAC, registou um decréscimo de 2,6%, o que contrasta com a previsão de crescimento de 4,8% implícita no Orçamento da Segurança Social para este ano. Já a despesa cresceu 12,6% para os 1457 milhões de euros. “As medidas excecionais e temporárias de resposta à covid-19 foram responsáveis por 60% do aumento da despesa efetiva. Sem elas, a despesa efetiva teria aumentado 5% face a igual período de 2019. Os encargos com pensões aumentaram 3,5% refletindo a combinação da atualização do valor das pensões com o aumento do seu número em 1,1%”, diz o CFP.
Também a Caixa Geral de Aposentações (CGA) atingiu um excedente orçamental de 190 milhões de euros no primeiro semestre, mais 17 milhões do que no mesmo período do ano anterior, “beneficiando de uma alteração contabilística ocorrida em 2019 no âmbito das retenções na fonte efetuadas nas pensões pagas pela CGA”.
O crescimento da receita efetiva da CGA na primeira metade do ano (4,4%) está acima do previsto para o conjunto do ano (1%). Já o total de aposentados, excluindo pensionistas de sobrevivência, ascendeu a 481 612 no final de junho, mais 3276 do que no final de junho do ano passado.
A entidade liderada por Nazaré Costa Cabral diz ainda que continua a acentuar-se a diferença negativa entre o número de subscritores e número de aposentados. Os valores falam por si: no final de junho, esta diferença fixou-se em -57 448, o que corresponde a um aumento homólogo dessa diferença de 16 879. “Este aumento contribui para o desequilíbrio do sistema, implicando a necessidade de maiores transferências do OE, tal como já ocorreu no primeiro semestre de 2020”.
