Em ano de pandemia, as reservas de recrutamento de docentes têm agora tantos professores como tinham no final do ano passado. Algumas disciplinas já não têm professores para colocar e outras têm muito poucos. E, à semelhança daquilo que tem acontecido nos anos anteriores, é nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve que faltam mais professores.
Depois do início das aulas, são colocados todas as semanas professores nas escolas através das reservadas de recrutamento. Depois da reserva de recrutamento número quatro, cujos resultados foram conhecidos na última quinta-feira, ficaram por colocar 18 265, o equivalente a cerca de 12 400 docentes, uma vez que o mesmo professor pode concorrer a mais do que um grupo – por exemplo, pode concorrer para lecionar Português e Inglês. Em termos percentuais, significa que estão por colocar aproximadamente 36,5% dos professores. Nesta reserva de recrutamento foram colocados 1 754 professores, num total de quase 20 mil docentes contratados colocados desde agosto, mês do concurso da contratação inicial. No ano passado, na reserva de recrutamento número 10, estavam por colocar 38% dos docentes, o que significa que, neste momento, há praticamente tantos professores para colocar como no final do ano passado. Ao i, o professor Manuel Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional de Professores, explicou que, “se este ritmo de colocações se mantiver e ainda que diminua substancialmente a quantidade de vagas/horários disponibilizados pelas escolas, semana após semana, o que é espectável, a situação de falta de professores em determinados grupos de recrutamento vai chegar rapidamente”.
Nesta última reserva, o grupo de Língua Gestual Portuguesa ficou com zero docentes para colocar e as disciplinas de eletrotecnia e informática têm agora poucos docentes. Perante estes números, e comparando com o cenário do ano passado, para o professore Manuel Oliveira, “não restam dúvidas de que vai haver falta de professores, um pouco por todo o país, mas sobretudo e principalmente, na região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve”.
Já no lote de grupos com mais professores disponíveis para recrutar estão Educação Pré-escolar e Educação Física. Neste dois grupos existem mais professores à espera de colocação do que professores já colocados – 70% dos docentes de Educação Pré-escolar e 55% dos docentes de Educação Física estão por colocar.
Em comparação com o ano passado, já foram colocados mais professores em 2020 e, parte da explicação é dada pelo contexto de pandemia. A maioria dos professores tem mais de 50 anos, muitos pertencem a grupos de risco e, por isso, as declarações médicas apresentadas são mais este ano, avançou Manuel Oliveira. O aumento ou desdobramento de turmas para minimizar o risco de contágio é outra das razões apontadas pelo professor, que acrescenta também a atribuição de mais créditos horários às escolas por parte do Ministério da Educação para “fomentar o sucesso escolar superando as dificuldades de aprendizagens dos alunos devido ao confinamento que existiu”.
A somar a estas razões estão as que se apontavam já nos anos anteriores: Reformas e atestados médicos. Tendo em conta os aspetos que refletem a falta de professores surge também o peso de ter uma classe envelhecida. “Temos que rejuvenescer a classe docente, isto é, temos que aumentar o número de docentes mais jovens na carreira docente. Temos que dar a possibilidade aos docentes mais idosos e com mais tempo de serviço de poderem abandonar a docência, por exemplo, através de um mecanismo de Pré-reforma, ou então reformas antecipadas, mas não tão penalizadoras como as que, neste momento, vigoram”, explicou o professor Manuel Oliveira.
Recrutamento pode passar para as escolas Não existindo candidatos para ocupar as vagas que existem nas escolas – ou porque não há docentes, ou porque ninguem concorreu –, não restará outra solução que não a da contratação de escola. Por exemplo, se um horário não é preenchido na reserva de recrutamento número três, nem na reserva de recrutamento quatro, já não passa para a reserva cinco, mas sim para a contratação de escola. Além desta contratação a nível escola, o Ministério da Educação poderá autorizar horas extraordinárias para professores das disciplinas em falta já colocados, se os mesmos aceitarem.
