O aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) em Portugal tem sido tema de assunto nos últimos meses. Desta vez o pedido veio da União dos Sindicatos Independentes (USI) que considera que estão reunidas as condições para que a Remuneração Mensal Mínima Garantida seja de 675 euros em Portugal continental já no próximo ano.
“Tendo auscultado os seus membros e após reflexão interna, o Conselho Diretivo da União dos Sindicatos Independentes (USI) – Confederação Sindical, em concertação com a sua Comissão Executiva, entende que estão reunidas as condições para que em 2021 a Remuneração Mensal Mínima Garantida (popularmente conhecida como salário mínimo) seja de 675 euros no continente”, avança a estrutura sindical em comunicado, lembrando que este é um valor-meta em linha com o programa do Governo que pretende chegar aos 750 euros até 2023.
O valor, defende o USI, vai ainda de encontro às preocupações da União Europeia “no sentido de o salário mínimo nos Estados-membros ser pelo menos metade da remuneração média nacional”. Assim, “nesta altura, segundo este critério, o salário mínimo em Portugal já deveria ser de 663 euros”. Nesse sentido, e de acordo com os cálculos feitos pelo sindicato, a USI considera que “o valor de 675 euros é realista e exequível”.
Além disso o sindicato defende que este valor deve ser igual para o setor público e para o privado. “Por outro lado, ao abrigo do princípio da equidade, e do mais elementar sentido de justiça, importa assegurar que o salário mínimo volte a ser igual nos setores público e privado”, lê-se na nota enviada onde a USI defende que “em Portugal não há cidadãos e trabalhadores de primeira e de segunda”.
No seu entender, uma diferença de tratamentos pode ser um problema: “A diferenciação entre uns e outros é profundamente tóxica para a coesão e para o interesse nacional, gerando clivagens sem razoabilidade”.
