O Banco de Portugal (BdP) recebeu 10 184 reclamações até junho, mais 27% do que no primeiro semestre de 2019, sendo depósitos, crédito aos consumidores e crédito hipotecário as matérias mais reclamadas, segundo o relatório de supervisão comportamental. Em média, por mês, foram recebidas 1697 reclamações, o que representa mais 12,5% face à média mensal de 2019.
Na sequência destas reclamações – e depois de feita uma fiscalização às atividades desenvolvidas pelo banco em questão –, o BdP emitiu 1310 determinações específicas e recomendações, dirigidas a 141 instituições de crédito e sociedades financeiras. Entre os temas mais visados nessas determinações e recomendações estão o crédito aos consumidores (314) e moratórias de crédito (278), visando, em particular, a correção de irregularidades relacionadas, em ambos os casos, com o cumprimento de deveres de informação.
Estes dados confirmam que excluindo as reclamações sobre as matérias relacionadas com a crise da covid-19 (sobretudo com as moratórias dos créditos), o aumento mensal das reclamações teria sido de apenas 2,6% face à média mensal de 2019. Quanto às matérias mais reclamadas, continuam a figurar os depósitos bancários, o crédito aos consumidores e o crédito à habitação e hipotecário por serem também dos produtos bancários mais comuns.
Do total de reclamações do primeiro semestre, 32% foram relativas a depósitos bancários, 25% crédito aos consumidores e 12,2% sobre crédito à habitação e hipotecário.
Nos depósitos, as instituições mais reclamadas foram Novo Banco, Abanca e BBVA (todos com 0,39 reclamações por cada mil contas de depósito à ordem). No crédito ao consumo, as instituições mais reclamadas foram Volksagen Bank (1,71 reclamações por cada mil contas de crédito), Caixa Leasing e Factory (do grupo Caixa Geral de Depósitos, com 1,60) e BNI (1,41). No crédito à habitação e hipotecário, as entidades mais reclamadas foram Banco CTT (2,53 reclamações por 1.000 contratos), BBVA (0,99) e Banco Montepio (0,77).
Ainda segundo o BdP, nas reclamações encerradas no primeiro semestre de 2020, não se observaram indícios de infração por parte do banco em 60,5% dos casos (abaixo dos 61% em 2019) e em 39,5% dos casos houve resolução da situação reclamada (39% em 2019). No primeiro semestre de 2020, o prazo médio de encerramento das reclamações foi de 48 dias, abaixo dos 58 dias de 2019.
