Dar palmadas em crianças é agora oficialmente ilegal na Escócia. A lei, que foi aprovada no ano passado pelo parlamento escocês, entrou este sábado, dia 7 de novembro, em vigor. Assim, a Escócia torna-se o primeiro país do Reino Unido a proibir a punição.
Agora, palmadas, tal como outros ataques físicos, serão tratados como um crime de agressão.
Antes desta lei, as palmadas às crianças podiam ser justificadas na Escócia como “castigo razoável” ou “agressão justificável”. Um juiz decidia, dependendo de cada caso. Geralmente a punição podia ser usada para bater no corpo dos filhos, desde que não fosse na cabeça ou usassem um objeto para lhes bater.
Agora, qualquer tipo de agressão será visto como ilegal. Todos os castigos físicos nas escolas e outros ambientes educacionais já foram completamente banidos. Ainda assim, no resto do Reino Unido, continuará a ser legal dar palmadas a crianças, apesar de esta permissão não justificar, em situação alguma, agressões físicas, que provoquem feridas, hematomas ou representem qualquer ameaça à integridade física.
"Estou muito satisfeita que a Escócia se tenha tornado na primeira região do Reino Unido a legislar para garantir que as crianças, sem exceção, tenham a mesma proteção contra agressões que os adultos", destacou a ministra da juventude, Maree Todd.
