A Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês) entrou numa ação judicial contra o Facebook, procurando uma ordem de tribunal federal para, entre outras coisas, obrigar a empresa de Mark Zuckerberg a vender algumas das empresas compradas por ele nos últimos anos, como o Instagram e o WhatsApp.
Em causa está um alegado “abuso de poder”, e as ações do Facebook “no sentido de reforçar e manter o seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência”, acusa Ian Conner, diretor do Gabinete da Concorrência da FTC, citado pela CNN. “O nosso objetivo é reverter a conduta anticoncorrencial do Facebook e restaurar a concorrência de modo que a inovação e a livre concorrência possam prosperar", acrescentou.
“Por quase uma década, o Facebook usou o seu domínio e poder de monopólio para esmagar rivais menores e extinguir a competição, tudo à custa dos utilizadores comuns. Ao usar seu vasto acervo de dados e dinheiro, o Facebook esmagou ou atrapalhou o que a empresa percebeu como ameaças potenciais”. Foram estas as declarações de Letitia James, procuradora-Geral do estado de Nova Iorque.
A procuradora frisou ainda que este “esquema injusto” reduziu as opções para os consumidores e "degradou as proteções de privacidade para milhões de americanos".
Em 2012, o Facebook comprou a plataforma Instagram, e dois anos mais tarde o WhatsApp, consolidando o seu “monopólio” das redes sociais. A FTC declara agora que as ações da empresa são “abusivas” e requerem que venda parte do seu património, nomeadamente as duas empresas suprareferidas, de maneira a “nivelar” o mercado das redes sociais, acusando estas ações de “negar aos consumidores os benefícios da competição”.
Em resposta, Jennifer Newstead, vice-presidente do Facebook, chamou às ações legais em questão “história revisionista”. “O Instagram e o WhatsApp tornaram-se os produtos incríveis que são hoje porque o Facebook investiu milhares de milhões de dólares e anos de inovação e experiência para desenvolver novos recursos e experiências melhores para os milhões que gostam desses produtos”, disse. "O fator mais importante neste caso, que a Comissão não menciona na sua queixa de 53 páginas, é que ela liberou essas mesmas aquisições há anos. O governo agora quer uma reformulação, enviando um alerta assustador para as empresas americanas de que não há venda é sempre final."
