O ministro dos Negócios Estrangeiros espera que a primeira tranche do fundo de recuperação chegue aos países “ainda no primeiro semestre” de 2021, assumindo como objetivo da presidência portuguesa “chegar ao fim” com “todos os planos nacionais aprovados”. A ideia, segundo Augusto Santos Silva, é que nos primeiros seis meses do ano se possa verificar “o tal adiantamento dos 10%”, disse em entrevista à Lusa.
Dotado de 750 mil milhões de euros, o fundo tem como principal instrumento o Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, composto por 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos (Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções) a que os Estados-membros só podem aceder uma vez aprovados os seus planos nacionais de investimento. Caberá à presidência portuguesa alcançar a maioria qualificada dos 27 necessária para aprovar os planos nacionais dos Estados-membros para a libertação da primeira ‘tranche’, de 10%, de empréstimos e subvenções.
O ministro define assim como um dos objetivos da presidência portuguesa “chegar ao fim [do semestre] com todos os 27 planos nacionais de recuperação e resiliência aprovados”. Mas para isso, é necessário que os Estados-membros “negoceiem esses planos com a Comissão Europeia – é por exemplo o que Portugal está a fazer desde o primeiro dia em que era possível fazer, desde 15 de outubro […]. Depois dessa negociação, cada plano nacional tem que ser aprovado pelo Conselho. E ainda é possível, se o Estado-membro quiser, fazer uma espécie de apelo ao Conselho Europeu”, explica.
Recorde-se que o financiamento dos 750 mil milhões vai ser feito através da emissão de dívida pela Comissão Europeia, dívida que terá de ser paga dentro de alguns anos, preferencialmente através de novos recursos próprios da União Europeia (UE), como um imposto baseado nos resíduos de plástico (a introduzir em 2021), ou um futuro imposto digital.
