O Banco de Portugal (BdP) recomendou às instituições menos significativas e às empresas de investimento a não distribuição de dividendos até setembro de 2021, tendo limitado a sua distribuição seguindo as linhas da autoridades europeias.
"As recomendações do Banco de Portugal estão alinhadas com a abordagem definida pelo Banco Central Europeu para as instituições significativas no contexto do Mecanismo Único de Supervisão", pode ler-se no comunicado hoje divulgado pela instituição liderada por Mário Centeno.
De acordo com o Banco de Portugal, "na lista das instituições significativas, incluem-se as quatro maiores instituições nacionais: Banco BPI, Banco Comercial Português, Caixa Geral de Depósitos e Novo Banco", que já estavam abrangidas pela recomendação do Banco Central Europeu (BCE).
Para a distribuição de dividendos acontecer, as instituições menos significativas que o pretendam fazer "devem contactar previamente o Banco de Portugal", demonstrando o cumprimento das recomendações do supervisor.
De acordo com o comunicado, as empresas que pretendam distribuir dividendos em 2021 devem respeitar um limite do menor de dois valores entre "15% do lucro acumulado dos exercícios de 2019 ou 2020" ou a "redução de fundos próprios principais de nível 1 de até 20 pontos base", não devendo "ser distribuídos lucros intercalares de 2021".
"O Banco de Portugal decidiu ainda estender, pelo mesmo período, a recomendação segundo a qual as instituições devem aplicar um conjunto de medidas mais restritivas no que respeita à atribuição e pagamento da componente variável de remuneração", de acordo com o comunicado da instituição.
O supervisor bancário "reitera a importância de as referidas instituições continuarem a abster-se de realizar distribuições de dividendos ou de efetuarem recompra de ações ordinárias que afetem os seus fundos próprios, devendo conservar o seu capital para manter a capacidade de financiar a economia e absorver potenciais perdas"
O Banco de Portugal justifica a medida "devido à situação de pandemia e ao ainda elevado nível de incerteza quanto ao seu impacto".
