O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, confirmou, esta sexta-feira, que o país deverá voltar ao confinamento geral como em abril.
"O Governo está, neste momento, a ponderar a necessidade de ter medidas mais restritivas da mobilidade da população, de maneira a travar o ritmo de crescimento de novos contágios que vimos assistindo nestes últimos três dias", disse o governante, depois de frisar a necessidade de "preservar a capacidade de resposta" à pandemia.
Pedro Siza Vieira, que falava aos jornalistas depois de uma reunião com os parceiros sociais, confirmou que as medidas ponderadas pelo Governo “poderão ser semelhantes às que tivemos durante o mês de abril ou na primeira quinzena de maio, e passam pelo encerramento de um conjunto de atividades como restauração, comercio não alimentar, com a manutenção do ensino presencial”.
O ministro considerou que “a simples manutenção das medidas em vigor” não será suficiente para travar o ritmo de novos casos.
Caso se confirme um novo confinamento geral, Pedro Siza Vieira garante um reforço dos apoios pagos às empresas e aos trabalhadores independentes, bem como aos sócios-gerentes.
Quanto aos apoios, Siza Veira explicou que as empresas terão acesso ao layoff simplificado, tal como no início da pandemia mas, neste caso, os trabalhadores passarão a receber 100% do salário, sem que o encargo do empregador não aumente.
“Nos termos da legislação que está em vigor, as atividades que sejam encerradas podem aceder imediatamente ao regime de layoff simplificado“, explicou o ministro que lembrou que, ao abrigo desse regime, os empregadores têm dispensa total das contribuições sociais.
Mas não só. Sobre o Apoiar.pt, que já apoiou 40 mil empresas, o Governo tem “intenção de reforçar estes apoios”. “Compreendemos que o esforço é muito importante para conseguimos preservar a capacidade de resposta das nossas empresas”, disse o ministro.
