A Ordem dos Enfermeiros (OE) disponibilizou, esta terça-feira, uma "declaração de exclusão de responsabilidade" a todos os enfermeiros para acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou mesmo criminal dos doentes a seu cargo.
“No âmbito da atual crise pandémica, com os hospitais em situação de catástrofe as equipas de Enfermeiros abaixo das dotações recomendadas no regulamento 743/2019 de 25 de Setembro, os Enfermeiros não se encontram em condições de garantir a prestação de cuidados em segurança e com qualidade, nem a vida das pessoas. Não obstante estarem a desenvolver todos os esforços, os profissionais não conseguem chegar a todos”, alerta a OE, em comunicado. “Face a esta situação, a OE disponibilizou uma declaração a todos os Enfermeiros para acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou mesmo criminal dos doentes a seu cargo”, acrescenta.
Na declaração, que deverá ser enviada pelos enfermeiros que o pretendam aos conselhos de administração, os profissionais reiteram “que a dotação adequada é fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica atualmente, facto que apenas pode ser imputável à gestão da instituição e que, por si só, coloca em risco a prática adequada da profissão”.
De acordo com declaração, a que o Nascer do SOL teve acesso, os enfermeiros que a preencheam declaram que “no presente momento” não estão “em condições de assegurar a vida e a segurança das pessoas e a qualidade dos cuidados de Enfermagem, não obstante estar a desenvolver todos os esforços para evitar qualquer incidente ou acidente”.
De realçar que, esta terça-feira, também o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) aconselhou todos os médicos a entregarem minutas de escusa de responsabilidade para que as administrações e o próprio Ministério da Saúde, "se consciencializem dos graves erros que estão a ser cometidos na gestão da pandemia”.
