A Comissão Europeia (CE) divulgou esta sexta-feira o contrato assinado entre a União Europeia (UE) e a farmacêutica AstraZeneca para a aquisição de vacinas contra a covid-19. O contrato, até então confidencial, tem algumas partes omitidas, como detalhes de faturas e o número de doses iniciais contratualizadas.
"Na sequência do pedido renovado da Comissão Europeia em 27 de janeiro de 2021, a empresa farmacêutica AstraZeneca concordou em publicar o contrato assinado entre as duas partes em 27 de agosto de 2020. A Comissão congratula-se com o compromisso da empresa no sentido de uma maior transparência na sua participação no lançamento da Estratégia de Vacinas da UE.", lê-se no comunicado, publicado no site da CE.
Relativamente à AstraZeneca ter anunciado que vai entregar menos doses da vacina à UE do que aquelas acordadas para o primeiro trimestre de 2021, o que está estipulado no contrato é que a farmacêutica "vai recorrer aos seus melhores esforços para fabricar as doses europeias inicias dentro da União Europeia" e se "não conseguir concretizar a sua intenção de fabricar as doses europeias iniciais e/ou as doses opcionais ao abrigo deste acordo na UE, a Comissão ou os Estados-membros participantes podem apresentar à AstraZeneca organizações de fabrico por encomenda dentro da UE capazes de fabricar as doses da vacina", lê-se.
Assim, "a AstraZeneca utilizará os seus melhores esforços razoáveis para celebrar contratos com essas organizações de fabrico por encomenda propostas para aumentar a capacidade de fabrico disponível dentro da UE", comprometendo-se as partes a uma "solução mutuamente aceitável". De realçar que o número de doses contratualizadas foi omitido no contrato esta sexta-feira publicado.
O contrato foi divulgado poucas horas da reunião da Agência Europeia do Medicamento (EMA), na qual deverá ser aprovado o uso da vacina desenvolvida pela farmacêutica em parceria com a Universidade de Oxford.
A CE assinou um contrato, em agosto de 2020, orçado em 336 milhões de euros, para a aquisição de 400 milhões de doses da vacina, devendo as primeiras 100 milhões ser entregues no primeiro trimestre de 2021. Este foi o primeiro contrato assinado por Bruxelas para a compra de vacinas.
#Vaccines: contract between @EU_Commission and #AstraZeneca now published.
➡️More info: https://t.co/ent86LhkiZ— Eric Mamer (@MamerEric) January 29, 2021
