Em cerca de um terço dos homicídios por violência doméstica analisados pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD), o agressor acabou por cometer suicídio. No entanto, é referido que cada caso é uma situação diferente e que, em alguns casos, há registo de sucessivas denúncias que acabam em “sucessivos inquéritos arquivados”.
“Até que, a determinada altura, a agressão desencadeou lesões mais graves e o homicídio. Tivemos alguns casos desses, em que, obviamente, não foi possível tratar da melhor forma as denúncias inicialmente apresentadas”, sublinhou à Lusa o procurador jubilado Rui do Carmo, que explicou que os casos de homicídio seguido de suicídio do agressor acontecem com maior frequência com os homens. “O homicídio está já associado a uma intenção de se suicidar a seguir”, disse, tal como é também referido em estatísticas internacionais.
Sistema de proteção das vítimas
Como forma de travar o número de vítimas de violência doméstica em Portugal, Rui do Carmo sublinhou também que é necessário um sistema que “gere confiança” e seja capaz de fazer uma intervenção imediata para a recolha de todas as provas. Assim, sublinhou que o sistema de prevenção e combate aos crimes de violência doméstica e de proteção das vítimas ainda apresenta deficiências que precisam de ser limadas para não haver tantas pessoas a morrerem devido a este crime.
“Tem de haver a capacidade de intervenção imediata, quer no sentido de proteção da vítima e de contenção do agressor, quer no sentido de recolha de toda a prova disponível que permita que não aconteça o que acontece hoje, em que 75% dos inquéritos são arquivados por falta de prova e cerca de metade dos que vão para a fase de julgamento acabam em absolvição”, realçou.
Além disso, explicou também que as intervenções criminais têm de ir mais além e não podem basear-se apenas no relato da vítima. “Se assim for, os números vão continuar a ser estes. A vítima tem uma natural ambiguidade relativamente à colaboração no processo, tem uma natural fragilidade em encarar todas as morosidades do processo e toda a conflituosidade que o início do processo gera, é natural que isso aconteça”, alertou Rui do Carmo.
