O Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) é celebrado anualmente no dia 6 de fevereiro e, a propósito dessa data, foi hoje divulgado um estudo levado a cabo pela agência da Comissão Europeia com sede em Vilnius, capital da Lituânia, que escolheu a Áustria, a Dinamarca, Espanha e o Luxemburgo – todos países com leis rígidas de combate à MGF – para estimar o nível de risco de MGF na União Europeia (UE).
Assim, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) concluiu que, em três dos quatro países analisados – Áustria, Espanha e Luxemburgo –, o elevado fluxo de migrantes oriundos de países onde a MGF é praticada, que se tem verificado na última década, fez aumentar o risco de mutilação genital feminina. No entanto, a Dinamarca continua com uma probabilidade entre os 11% e os 21% de as meninas de países onde a MGF é praticada estarem em risco, representando 1.408 a 2.568 menores. Por outro lado, importa referir que, ainda que com um intervalo inferior (9% a 15%), em Espanha o número sobe para, respetivamente, 3.435 e 6.025 meninas em risco.
Todavia, o EIGE destacou que as comunidades afetadas pela MGF a viverem na UE “têm, em grande parte, opiniões negativas sobre a prática e acreditam que está lentamente a desaparecer nos seus países de origem”. A título de exemplo, as alterações produzidas nos países de origem das migrantes de Espanha e Áustria diminuíram a percentagem de meninas em risco elevado de serem sujeitas à prática.
Deste modo, o EIGE indicou que, enquanto em 2011, as meninas mais em risco na Áustria eram originárias da Etiópia, país com uma elevada taxa de MGF, atualmente, as meninas que correm maior risco atualmente são oriundas do Iraque, país com um índice baixo da prática.
Recorde-se que, no ano passado, em Portugal, os profissionais de saúde detetaram 101 casos de mutilação genital feminina em 2020 e foi feita a primeira condenação por esta prática no país, pois, no passado dia 8 de janeiro, o Tribunal de Sintra condenou a três anos de prisão efetiva uma mulher, também ela mutilada na infância, que autorizou esta prática à filha de um ano e meio.
