O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou, esta sexta-feira, que as condições de trabalho dos profissionais na Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste agravaram-se com a pandemia, somando novos problemas laborais e outros ainda por resolver.
O SEP promoveu uma conferência de imprensa, em frente ao hospital de Bragança, sobre as condições de trabalho e os problemas com que se depara a classe nos três hospitais e 14 centros de saúde geridos pela ULS do Nordeste, que servem todo o distrito de Bragança.
Entre os mais de 700 enfermeiros a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) nesta região, há problemas que se arrastam e que agora são “agravados ou criados outros com a questão da pandemia”, segundo Alfredo Gomes, dirigente nacional do SEP, que enumerou também que “o Governo não resolveu ainda os problemas que vêm com o descongelamento das carreiras em 2018” e há enfermeiros que ainda não foram reposicionados na carreira.
Como havia anunciado no seu site oficial, o SEP expôs várias situações que estão a ocorrer, em tempos de pandemia, como o descongelamento das progressões e transições na Carreira de Enfermagem – "é incompreensível que, em 2021, ainda haja enfermeiros a quem ainda não foram contabilizados os pontos para efeitos de progressão na carreira e, por essa razão, ainda não tenham sido reposicionados, é incompreensível que existam ainda situações por resolver, no que diz respeito às transições na Carreira de Enfermagem, nomeadamente para a Categoria de Especialista".
Por outro lado, abordou o Prémio de Desempenho aos profissionais de saúde, sendo que considera que a atribuição de deste "é discriminatória", pois "a resposta à pandemia foi sistémica, isto é, todos os enfermeiros estiveram envolvidos", "os critérios impostos pelo Ministério da Saúde afunilam a sua atribuição, para poupar dinheiro" e propõe "a atribuição da menção de RELEVANTE a todos os enfermeiros no biénio avaliativo que termina em dezembro de 2020 e a harmonização dos dias de férias aos enfermeiros com CIT" sendo que, "na ULS do Nordeste, a compensação aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde envolvidos no combate à pandemia da doença Covid-19, é discriminatória".
Relativamente às condições de trabalho nas áreas dedicadas a Doentes Respiratórios (ADR), "numa altura em que o Ministério da Saúde mantém os problemas dos enfermeiros por resolver", o SEP pede a "vinculação dos enfermeiros com contratos precários", "a correta e justa atribuição de pontos para efeitos do descongelamento das progressões", "a correção das injustiças criadas com a transição para a Carreira de Enfermagem, reformulada em 2019" e a "compensação pelo Risco e Penosidade da profissão de Enfermagem", não deixando de alertar que "vem agora, o mesmo Ministério da Saúde, colocar estes mesmos enfermeiros a trabalhar em áreas dedicadas aos Doentes Respiratórios (ADR), onde, por exemplo, entra a água da chuva e sem climatização, ou seja, sem as condições necessárias e dignas para trabalhar, ainda mais em pleno inverno e numa região do país onde esta estação do ano se faz sentir de forma bem acentuada".
Sobre os contratos de trabalho precários, o SEP explicitou que "a carência estrutural de enfermeiros e o aumento das necessidades decorrente da pandemia impõem que todos os enfermeiros tenham um vínculo definitivo" e, deste modo, propõe "que a admissão de novos enfermeiros se faça com Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado", "a imperiosa necessidade, com caráter urgente, da concretização do processo de conversão de Contratos a Termo em Contratos por Tempo Indeterminado" e "que o processo de conversão integre os enfermeiros com os designados 'Contratos de Substituição'".
