Desde que o músico catalão Pablo Hasél foi detido pelas autoridades, acusado de glorificar o terrorismo e de injúrias contra a monarquia através das letras das suas músicas e de tweets que publicou, Espanha é um país em completo alvoroço.
Os protestos eclodiram por todo o país e, depois de três noites consecutivas de confrontos, já foram detidos mais de 50 manifestantes e registados cerca de 70 feridos.
Em Barcelona, as ruas encheram-se com milhares de manifestantes em ações marcadas pelo caos e pela violência. Os manifestantes arremessaram vidros e ferros contra a polícia, que respondeu através da força. Segundo o El País, uma mulher perdeu um olho depois de ter sido atingida por uma bala de borracha disparada pelas autoridades.
Quem é Pablo Hasél?
Pablo Rivadulla, nome real do rapper de 32 anos, começou a sua carreira musical em 2005, ganhando proeminência na cena musical espanhola pelas suas letras violentas, extremamente críticas da política e monarquia espanhola.
A sua música Ni Felipe VI, uma referência ao atual Rei espanhol, que sucedeu a Juan Carlos, afastado do poder devido a acusações de corrupção, acusa a monarquia de serem «filhos de Franco», ditador espanhol, e pede «guilhotina» em resposta às suas «políticas assassinas».
O conteúdo violento das suas letras assim como dos tweets publicados na sua conta pessoal, motivou a Audiência Nacional, um tribunal superior para crimes contra a família real, a considerar que Hásel ultrapassou os limites da liberdade de expressão, considerando os conteúdos expressões «de ódios e ataques à honra».
O rapper foi detido na terça-feira por uma dezena de agentes dos Mossos d’Esquadra, a polícia catalã. Instado a entregar-se às autoridades, Hásél barricou-se no terceiro andar da reitoria da Universidade de Lérida, rodeada por apoiantes que pretendiam impedir as autoridades de chegar até ao catalão.
«Nunca nos farão desistir, apesar da repressão», disse Hásel, gravado por diversos canais televisivos espanhóis, enquanto era levado pela polícia.
O músico foi condenado a nove meses de prisão, mas a pena pode aumentar para dois anos e meio por ter ameaçado uma testemunha durante o julgamento.
Hásel passa a ser o primeiro músico a ser preso em Espanha pelo conteúdo das suas letras desde o fim da ditadura de Franco, em 1975.
Apoio e mudança na lei
Após a detenção, diversos artistas espanhóis assinaram um manifesto que exigia a libertação de Hasél e a alteração da lei. «A perseguição a rappers, autores de tweets, jornalistas, bem como de outros representantes da cultura e da arte, por tentarem exercer o seu direito à liberdade de expressão, converteu-se numa constante», pode ler-se no manifesto que é assinado por personalidades como o ator Javier Bardem e o realizador Pedro Almodóvar.
Hasél não é o primeiro músico espanhol a ter problemas com a Justiça. Em 2018 o rapper Valtonyc viu-se obrigado a fugir para a Bélgica, depois de um tribunal espanhol o ter condenado a três anos e meio de prisão por glorificar o terrorismo na sua música, ter ameaçado um político e insultado a família real.
Após a divulgação do manifesto de apoio ao rapper, o Governo espanhol comprometeu-se a mudar a legislação, também conhecida como a «lei da mordaça», aprovada pelo Governo de Mariano Rajoy em 2015. Está em vista a alteração da definição dos delitos, de forma que «excessos verbais que se cometam no contexto de manifestações artísticas, culturais ou intelectuais permaneçam à margem do castigo penal», promete o Executivo PSOE-Unidas Podemos, segundo o El País.
