A Comissão Europeia enviou uma carta, esta segunda-feira, a seis Estados-membros da União Europeia (UE) a pedir explicações sobre as restrições na liberdade de circulação, nomeadamente em relação às entradas e saídas do território.
Os países em causa têm agora dez dias para responderem, anunciou, esta terça-feira, o executivo comunitário.
"Ontem [segunda-feira], a Comissão enviou cartas específicas acerca das nossas preocupações a seis Estados-membros – Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria e Suécia – que estão atualmente a aplicar medidas mais estritas do que as recomendadas, em particular na proibição de entradas e saídas do país", comunicou o porta-voz do executivo comunitário com a pasta da Justiça, Igualdade e Estado de Direito, Christian Wigand.
A Comissão destaca, na carta enviada, a "necessidade" de garantir que as "restrições à liberdade de movimento" são "proporcionais" e não "discriminatórias", e insta os países a "alinharem as suas disposições mais de perto com as recomendações do Conselho", acordadas entre o conjunto dos Estados-membros da UE, e, mais genericamente, "com as regras da UE no que se refere à liberdade de movimentos".
