O Infarmed informou, esta quarta-feira, que teve conhecimento, através da Comissão Europeia, que os champôs e os amaciadores da gama Hair Food, da marca Fructis da Garnier, podem, devido à sua apresentação, ser confundidos com géneros alimentícios. Em Portugal, o produto passará a ter uma nova imagem em maio.
“Na sequência da informação transmitida pela Comissão Europeia através do alerta n.º A11/00001/21, notificado no Sistema RAPEX pela autoridade competente belga (AFMPS), o INFARMED, I.P. teve conhecimento de que os champôs e os amaciadores da gama Hair Food (Aloe Vera, Banana, Macadâmia, Melancia, Papaia), da marca Fructis de Garnier, podem, devido à sua apresentação, ser confundidos com géneros alimentícios”, refere a autoridade em comunicado.
O Infarmed adianta que estes produtos cosméticos têm vindo a ser amplamente distribuídos no mercado europeu desde janeiro de 2020, “não tendo sido reportado nenhum caso de ingestão intencional ou acidental”. Contudo, “embora não apresentem um risco para a saúde e segurança dos consumidores, em condições normais de utilização, estes produtos foram sujeitos a medidas corretivas que visam diminuir o risco de confusão com géneros alimentícios, para os consumidores, em especial, as crianças”.
Entre as medidas acordadas com a autoridade competente belga e com outras autoridades competentes europeias, incluindo o Infarmed, destacam-se as "alterações no sistema de fecho e selagem das embalagens, que pretendem dificultar a sua abertura, e as advertências e outras informações ao consumidor incluídas na rotulagem de cada um dos produtos, sob a forma de texto, imagens ou outros sinais figurativos".
Para garantir que estas medidas são implementadas dentro de um prazo adequado, e considerando a natureza do risco, o Infarmed acordou com a L’ORÉAL Portugal, Lda. que os referidos produtos, com a nova apresentação, serão disponibilizados no mercado nacional a partir do próximo mês de maio.
