Numa época em que se debate na União Europeia (UE) a criação de um livre-trânsito digital para facilitar a mobilidade de vacinados ou recuperados de covid-19, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) sugere a redução de restrições aos cidadãos que estiveram infetados nos seis meses antes de viajar.
“As medidas de viagem, como a quarentena e o teste, são projetadas para reduzir a probabilidade de transmissão do SARS-CoV-2 antes, durante e depois da viagem”, começa por explicar o ECDC no comunicado oficial, adiantando que, tendo em conta o surgimento de “variantes preocupantes” da doença e a atual situação epidemiológica na UE, “continuará a monitorizar a situação epidemiológica”.
Na ótica do órgão da UE, “a transmissão adicional de novas variantes para uma área geográfica pode ser atrasada até certo ponto, reduzindo o movimento de pessoas – ou seja, reduzindo viagens não essenciais”, esclarece, asseverando que como o vírus ”é difundido em comunidade, o impacto das medidas de viagens é limitado”.
Ainda assim, defende que, ao decidir sobre a implementação de medidas de viagens, os países devem pesar cuidadosamente os benefícios de saúde pública esperados em comparação com os recursos de saúde pública necessários para implementá-los e os efeitos sociais e económicos que estes podem causar.
Para responder ao surgimento de variantes da covid-19, o ECDC recomenda o reforço de todas as medidas de saúde pública, incluindo as relevantes para viagens, tendo em conta a situação epidemiológica tanto nos pontos de partida como de chegada. A título de exemplo, o Governo decidiu, esta segunda-feira, prolongar a suspensão de todos os voos, comerciais ou privados, de e para o Brasil e Reino até 31 de março, sendo que no cerne desta decisão estão as novas estirpes do SARS-CoV-2 detetadas em ambos.
“Essas medidas reforçadas devem permanecer em vigor até que uma cobertura de vacinação muito alta de grupos de alto risco e profissionais de saúde seja alcançada”, estabelece o centro, rematando que também se afigura essencial aguardar até que haja capacidade de sequenciamento suficiente para que os Estados-Membros detetem rapidamente as estirpes e tomem as medidas adequadas para reduzir o risco da sua propagação.
Alívio das limitações Ainda que, como medida geral, o ECDC acredite que qualquer pessoa que desenvolver sintomas de covid-19 ou estiver em quarentena deva evitar viajar, sublinha que os indivíduos que recuperaram de uma infeção por SARS-CoV-2 confirmada em laboratório até 180 dias antes da viagem podem fazê-la, no entanto, “é incerto afirmar que uma infeção prévia de uma variante protege o indivíduo contra as restantes” assim como “se os indivíduos vacinados são capazes de transmitir a infeção”.
Por isso, o centro assegura que “é importante que tanto os indivíduos que se recuperaram de uma infeção por covid-19 nos últimos 180 dias quanto aqueles que foram vacinados continuem a aderir a todas as outras medidas preventivas, como usar máscara e respeitar a necessidade de distanciamento físico”.
Consequentemente, o ECDC evoca a necessidade da concretização de um teste antes da partida ou aquando da chegada ao destino aliado à quarentena e a um teste adicional cinco a sete dias após a chegada para confirmar a possibilidade do viajante terminar a quarentena se o teste for negativo.
Passe verde digital Esta comunicação surge na sequência da preparação da proposta legislativa para a criação de um passe verde digital, um livre-trânsito de imunidade que prova que a pessoa foi vacinada contra o coronavírus, anunciada no início do mês pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen que espera que esta ideia se concretize em junho.
Este passe conterá também informação sobre o resultado dos testes para quem ainda não foi vacinado e será possível perceber se o portador já esteve infetado.
“O passe digital verde vai facilitar a vida dos europeus. O objetivo é permitir-lhes, gradualmente, circular com segurança na União Europeia e no estrangeiro, para trabalhar ou turismo”, explicitou von der Leyen.
A seu lado, o porta-voz, para a justiça, Christian Wigand, concluiu que “a Comissão está pronta para coordenar os padrões de segurança e confiança e ajudar a interligar os sistemas nacionais de saúde, para este objetivo”.
