O Ministério de Saúde vai começar a pagar o subsídio de risco a profissionais de saúde ainda este mês. A garantia surge depois de o primeiro-ministro, António Costa, adiantar, no Parlamento, esta quarta-feira, que já tinha sido autorizado o pagamento.
"O Ministério da Saúde começa a pagar ainda este mês o subsídio de risco aos profissionais de saúde, de acordo com o art. 291º, da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro, na sequência da aprovação da portaria que regulamenta os procedimentos de atribuição deste subsídio extraordinário", lê-se num comunicado da tutela liderada por Marta Temido.
Segundo a mesma nota, o pagamento deste subsídio, criado no âmbito do combate à pandemia, vai ser efetuado este mês, mas apenas aos profissionais de saúde dos hospitais que ainda não processaram os vencimentos.
“O pagamento do subsídio de risco vai ser efetuado este mês nos hospitais que ainda não processaram os vencimentos e os restantes organismos da administração direta e indireta do Estado, integrados no Ministério da Saúde, também o farão, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, no próximo processamento”, refere o Ministério da Saúde.
O pagamento é feito "bimestralmente".
"Quer isto dizer que o início deste processo se vai verificar no mês de março, como, aliás, estava previsto. Ao contrário do que foi adiantado por alguns órgãos de comunicação social, o pagamento não poderia ocorrer em fevereiro, uma vez que o processamento só se pode fazer no mês seguinte, face à necessidade de se apurar quer a assiduidade do trabalhador, quer o período temporal das funções que conferem o direito ao subsídio aqui em causa", esclarece a tutela.
De realçar que no debate sobre política geral, esta quarta-feira, o primeiro-ministro anunciou que a ministra da Saúde tinha mandado processar os subsídios para os profissionais de saúde, faltando ainda a regulamentação para os restantes setores, nomeadamente as forças de segurança.
